Transportadoras de cargas terão passagem livre nos postos fiscais da Paraíba

O projeto “Fronteira Livre” entrará em vigor a partir de 1º de outubro deste ano.

As empresas de transporte de carga terão maior agilidade na entrega dos produtos e redução de custos com o projeto “Fronteira Livre” que entrará em vigor a partir de 1º de outubro deste ano.

O sistema vai permitir que as empresas transportadoras, detentoras de regimes especiais e que utilizam o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) não precisem mais parar nos postos fiscais do Estado. 

Para participar do sistema Fronteira Livre da Receita Estadual, a empresa de transporte deverá fazer uma nova opção pelo regime especial junto à Receita até o dia 30 de setembro.

Outras empresas de transporte podem aderirem ao regime especial bastando apenas solicitar à Receita Estadual, desde que estejam aptas a emitir o MDF-e.

O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas da Paraíba (Setce-PB), Arlan Rodrigues, classificou o projeto Fronteira Livre como “um avanço modernizador que deve ser comemorado por todos os setores. Esse projeto é, na verdade, um anseio antigo do Sindicato das Transportadoras de Cargas que está sendo realizado. Sempre afirmo que não existe economia forte com logística fraca e como vendemos o serviço de entrega, o fator prazo é fundamental. Com o rompimento das barreiras fiscais, teremos um impacto positivo no tempo de entrega de forma significativa em nossas operações. Atualmente, um veículo passa de cinco até oito horas em postos fiscais e esse tempo sem paradas obrigatórias será ganho a partir de outubro. Confesso que só encontrei vantagens no projeto Fronteira Livre da Receita Estadual para o setor e não tenho dúvida que haverá uma adesão rápida da maioria das transportadoras, por uma questão até de competitividade”, frisou.

O secretário executivo da Receita, Leonilson Lins, acrescentou que o lançamento do projeto Fronteira Livre, com antecedência de 45 dias para entrar em vigor, servirá para as empresas de transportes realizarem as adequações ao novo sistema.

O gerente da filial da transportadora Atlas em João Pessoa, Marcelo Capdeville, disse que o maior beneficiário com o projeto Fronteira Livre será o cliente destinatário. “Com os documentos fiscais eletrônicos, o cliente destinatário ganha duplamente em maior agilidade de receber seus produtos e em confiabilidade na informação que receberá. A tendência de documentos eletrônicos é mundial, e com a implantação desse projeto da Receita Estadual, a Paraíba ficará à frente nos avanços do sistema eletrônico no transporte em relação aos outros estados do Nordeste, apontando para a qualidade e modernização do serviço”, frisou.