Setor defende mais terminais de contêineres
Setor defende mais terminais de contêineres. Brasil precisará de mais capacidade em terminais portuários de contêineres.
O Brasil precisará de mais capacidade em terminais portuários de contêineres para atender a escalada de conteinerização de cargas, assim chamada a migração para esse modelo de carga, antes embarcada no porão do navio. Santos, porto que representa 37% da movimentação brasileira de contêineres, reflete bem a situação. Nos últimos dez anos, a cada um ponto percentual de alta do PIB, o volume de contêineres cresceu 3,6 vezes.
Hoje, o porto tem uma capacidade de 2,9 milhões de Teus (contêineres de 20 pés) por ano, devendo chegar a 6 milhões de Teus com a entrada completa em operação dos novos terminais, Embraport e BTP, até 2014. "Em 2017 não vai ter mais sobra de capacidade", disse Mauro Salgado, presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop). Ele defende, por isso, a antecipação da prorrogação dos contratos atuais de arrendamentos que ainda possam usufruir uma nova etapa. É o caso do Tecon Santos, da Santos Brasil, empresa da qual é diretor comercial.
O superintendente de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Bruno Pinheiro, disse concordar com a possibilidade, prevista na nova lei. A Secretaria de Portos (SEP) diz que se for de interesse público, concordará em renovar antecipadamente. A Santos Brasil tem R$ 730 milhões para expandir o terminal antecipadamente. O contrato vence em nove anos.
A demanda no Brasil é de 8 milhões de Teus – realizados em 2012. Para 2021, a estimativa é de quase 15 milhões de Teus. Salgado destacou a necessidade de se investir em terminais arrendados nos portos públicos para expandir a oferta, pois a alternativa (os terminais privados) levará mais tempo. Esses terminais têm de ser construídos do zero. "Um terminal privado leva no mínimo sete anos para começar a operar". Ao defender investimentos no porto público, os operadores destacaram números do próprio governo. Segundo o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), estudo contratado pela SEP, 60% dos problemas do sistema portuário estão fora do porto. O consultor da Soluções Portuárias Aplicadas (SPA), Sérgio Aquino, aponta que no último ranking do Banco Mundial sobre logística, a razão da queda do Brasil da 41ª posição, em 2010, para a 45ª, em 2012, foi externa à operação portuária. "São problemas de serviços públicos, como de aduana".
A iniciativa privada disse temer os efeitos da recentralização do processo decisório portuário em Brasília. A nova Lei dos Portos esvaziou a competência das companhias docas, estatais vinculadas à União, retirando delas os processos licitatórios e a aplicação de recursos. Na prática, também extinguiu os conselhos de autoridade portuária (CAPs), localizados nos portos e que ajudavam na administração. Na nova lei, o CAP deixou de ser deliberativo e passou a ser consultivo.
"O próprio Plano Nacional de Logística Portuária, assim como um estudo do BNDES, recomendavam a descentralização e gestão autônoma das companhias docas", disse Aquino. "A Lei dos Portos provoca um centralismo danoso", afirma Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP).
A elaboração do PNLP foi contratada em 2010 como um grande diagnóstico para preparar os portos nacionais com base em alguns aspectos, como modelo de gestão. O PNLP recomendou a descentralização e gestão autossuficiente das estatais portuárias, mas o governo ignorou o modelo na reforma portuária. "A lei foi na contramão dos maiores portos que o governo diz ser exemplo, os asiáticos e os europeus", disse Aquino.
O ministro dos Portos, Leônidas Cristino, disse que o governo absorveu algumas recomendações do PNLP. "O porto de Roterdã é reconhecido, mas tem sua característica totalmente diferente da nossa. Absorvemos várias orientações, outras não. Centralizamos as licitações porque em dez anos licitamos 11 terminais, que é pouco".
Para Manteli, a transferência das licitações para Brasília não deve sair na velocidade que o governo quer. "O governo quer licitar 54 terminais neste ano, o que vai ser difícil". Segundo levantamento do Valor, nos últimos 12 anos foram lançadas dez licitações. Sete terminais iniciaram operação.
