Reunião entre ANTT e ABCR destaca avanços em sustentabilidade e parcerias estratégicas

Foram debatidas pautas sobre melhores práticas em sustentabilidade, alinhadas às diretrizes ESG e aos ODS da ONU

Aplenária no edifício sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília (DF), foi palco de mais um encontro, na tarde dessa quarta-feira (23/5), entre a Agência e a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – Melhores Rodovias do Brasil (ABCR). O encontro contou com a presença do diretor da ANTT Felipe Queiroz, do diretor executivo da ABCR e de representantes de diversas associações e concessionárias do setor regulado.

O objetivo foi discutir atualizações nas melhores práticas e aderências em sustentabilidade, alinhadas às diretrizes de ESG (Ambiental, Social e Governança) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), além de trazer um panorama com o status das ações feitas em parceria entre as duas instituições. As discussões reforçaram a importância do intercâmbio de informações e a colaboração constante entre as instituições para melhorar cada vez mais a infraestrutura e a segurança das rodovias brasileiras.

Durante a reunião, foram abordadas pautas essenciais para o desenvolvimento e regulação do setor de transportes terrestres no Brasil, como, por exemplo, Agenda de Sustentabilidade 2024 da ANTT, comemoração do Dia do Meio Ambiente, Plano de Trabalho ANTT Coopera com ABCR, desdobramentos da Resolução RP 002/2024, matriz de Riscos relacionada a eventos climáticos, licenciamento Ambiental e Resiliência Climática nos contratos vigentes e Bienal das Rodovias.

“A sustentabilidade é uma prioridade crescente no setor de transportes terrestres. A ANTT apresentou a sua Agenda de Sustentabilidade 2024, que inclui estratégias e ações voltadas para a redução do impacto ambiental das rodovias, a promoção de práticas de construção e operação mais verdes, além da incorporação de princípios de sustentabilidade em todas as atividades reguladas pela Agência”, destacou o diretor da ANTT Felipe Queiroz, que reforçou a importância do encontro. O diretor também destacou que a ANTT vai realizar o evento “Sustentabilidade e resiliência da infraestrutura viária” para debater o tema, no dia 5/6, a partir das 9h, no edifício-sede, em Brasília (DF).

Na sequência, foi discutida a importância de celebrar o Dia do Meio Ambiente com iniciativas que aumentem a conscientização sobre a preservação ambiental. A ideia é utilizar essa data para promover campanhas educativas e projetos que incentivem a sustentabilidade no setor de transportes. Já o Plano de Trabalho ANTT Coopera com ABCR trouxe aspectos sobre a parceria, cujo intuito é desenvolver projetos conjuntos que melhorem a eficiência e a sustentabilidade das rodovias, além de promover a inovação tecnológica e a segurança viária.

O diretor executivo da ABCR, Marco Giusti, destacou em sua fala que a associação tem várias agendas em parceria com a ANTT e reforçou a importância do ambiente colaborativo. “São vários temas e eixos, principalmente no que diz respeito à sustentabilidade. Hoje temos um bom ambiente de troca de ideias e status de como estamos evoluindo em outras iniciativas dentro da ANTT”, disse.

Os desdobramentos da RP nº 002/2024 também foram discutidos como uma pauta relevante para garantir a aplicação de regulamentações atualizadas que impactam diretamente o setor, seguido de um debate sobre a criação e a implementação de uma Matriz de Riscos para lidar com eventos climáticos adversos, essencial para que as rodovias estejam preparadas para enfrentar desafios como enchentes, deslizamentos e tempestades. A matriz de riscos visa mapear vulnerabilidades e desenvolver estratégias de resiliência climática.

Outro ponto de destaque foi a discussão sobre licenciamento ambiental e a necessidade de incluir cláusulas de resiliência climática nos contratos vigentes. As concessionárias de rodovias e ferrovias federais concedidas devem adotar medidas que minimizem o impacto ambiental de suas operações e garantam a durabilidade e segurança das infraestruturas em face das mudanças climáticas.

Por fim, foi falado sobre a Bienal das Rodovias, promovida pela ABCR e programada para os dias 7 e 8 de agosto em Brasília, evento importante para o setor. Esse encontro reúne especialistas, concessionárias, reguladores e outros stakeholders para discutir os avanços, desafios e inovações no setor.

As reuniões com a ABCR, bem como com outras entidades, são parte da agenda constante da ANTT para a manutenção das atividades ligadas aos transportes terrestres no Brasil. O compartilhamento de informações entre as instituições é fundamental para as relações entre ente regulador, áreas reguladas e usuários dos transportes terrestres.

Dia Mundial do Meio Ambiente

O Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado mundialmente no dia 5 de junho, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Pensando na importância do debate, a ANTT vai realizar, no dia 5/6, a partir das 9h, o evento “Sustentabilidade e resiliência da infraestrutura viária”, tema que se justifica na medida em que, nas últimas décadas, fenômenos climáticos têm se intensificado e exigido cada vez mais atenção de agentes e gestores públicos, de cientistas e do setor produtivo. A Agência tem participado de discussões sobre o estado atual e futuro da infraestrutura de transportes terrestres, de modo a desenvolver soluções para os desafios climáticos, com políticas públicas de prevenção e redução do risco de desastres, como ocorreu recentemente no Rio Grande do Sul.

Parceria ANTT Coopera e ABCR

Em abril desse ano, a ANTT, por meio do Programa ANTT Coopera, formalizou uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB), que incluiu uma visita técnica ao Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO) da ANTT e à rodovia administrada pela Eco050, com o apoio da ABCR.

Essa parceria, celebrada com a presença do diretor geral da ANTT, Rafael Vitale, e do diretor Luciano Lourenço, enfatizou a importância do desenvolvimento técnico-científico e da colaboração interinstitucional.

A ação faz parte da Iniciativa AZ+, que busca uma mudança cultural e a integração de diversos representantes para alcançar o objetivo de nível zero em acidentes nas rodovias.

“O compromisso contínuo entre ANTT e ABCR, bem como a colaboração com outras entidades e stakeholders, fortalece a agenda de sustentabilidade e a melhoria constante das rodovias do Brasil, buscando sempre melhores índices de segurança e eficiência no transporte terrestre”, concluiu Felipe Queiroz.

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Fonte: AESCOM ANTT / Foto: Divulgação