Reforma do imposto sobre a renda deve ficar para 2025, diz Haddad

Em relação ao IR de empresas, o ministro da Fazenda disse que há estudos sobre dividendos, seguindo os parâmetros da OCDE

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na segunda-feira, 14, que sua equipe levanta todas as alternativas técnicas possíveis para a reforma do Imposto de Renda (IR) para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que não há prazo para o envio das medidas ao Congresso – e que isso pode não ocorrer ainda neste ano.

Segundo ele, a equipe econômica mira antes um plano de corte de despesas, em gestação entre Fazenda e o Ministério do Planejamento. O ministro avaliou que, ao contrário da reforma sobre o consumo (já em fase de regulamentação no Congresso), a da renda ainda passa por uma fase de estudos mais preliminares tanto no âmbito do governo quanto do Parlamento.

“Tem um trabalho a ser feito, e nós queremos acertar, tanto do ponto de vista do consumo quanto da renda, aproximar o Brasil com o que tem de melhor no mundo”, disse ele, durante evento organizado pelo Itaú.

Haddad não fixou um prazo para o envio das propostas para a reforma da renda. “Não sei se será possível fazê-lo neste ano, até porque nós estamos com o calendário apertado e com tarefas inconclusas que nós gostaríamos de entregar neste ano, que é o programa do Planejamento com a Fazenda de revisão do gasto.”

Ele disse que avalia as deduções do IR de pessoas físicas (IRPF) por rubrica para determinar quem pode ser favorecido pelas medidas. Em relação ao IR de empresas, Haddad disse que há estudos sobre dividendos, seguindo os parâmetros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), para que não haja comprometimento de investimentos ou promoção de injustiça tributária.

“Estamos em uma fase que, se às vezes vaza um documento, a pessoa acha que aquele documento que vazou é a proposta da Fazenda, e isso será um equívoco, porque essa proposta não está configurada”, disse.

PIB – Haddad foi questionado pelo economista-chefe do Itaú, Mario Mesquita, sobre a surpresa no crescimento em 2024, com várias instituições reajustando suas projeções para patamar acima de 3%. O ministro disse que o país teve o crescimento contido por muitos anos, após uma década perdida, entre 2013 e 2022. “Tem um conjunto de projetos de investimento que está represado há muito tempo, com altas taxas de retorno, com oportunidades à vista de todos, com interesse internacional sobre o Brasil.”

Fonte: Diário do Comercio, por Assessoria Juridia Tributária da FETESP / Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil