Recondução de Bernardo Figueiredo à direção-geral da ANTT é aprovada em comissão

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, com 16 votos favoráveis e uma abstenção, a recondução de Bernardo Figueiredo ao cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A decisão foi tomada depois de sabatina que durou três horas e meia. A indicação do economista para mais dois anos na direção do órgão, onde está desde 2008, será examinada agora em Plenário.
 
Antes da ANTT, Figueiredo passou pela Casa Civil da Presidência da República, atuando como assessor especial, e pela diretoria financeira da Valec, estatal responsável pela construção de novas linhas férreas. Ele, que começou sua vida profissional no setor público, também já foi sócio e participou da direção de empresas ferroviárias.
 
Opositor declarado da indicação, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) renovou denúncias contra Figueiredo e deixou a reunião sem votar. A maioria dos senadores elogiou a atuação de Figueiredo na ANTT, mas quase sempre com cobranças de maior rigor sobre os concessionários de serviços, especialmente quanto aos compromissos de investimentos.
 
Requião, que vem criticando a recondução de Figueiredo desde o fim do ano passado, reiterou a existência de denúncias que desqualificariam o indicado ao cargo. O senador voltou a mencionar supostas ações de Figueiredo para favorecer concessionárias do setor ferroviário. Chegou a citar a outorga de novas concessões de linhas à ALL Logística, maior operadora do setor, logo após o indicado assumir o primeiro mandato à frente da ANTT.
 
Figueiredo negou que tenha sido o responsável pelas outorgas, salientando que as linhas foram adquiridas pela ALL antes de sua nomeação. Também negou que tenha atuado na modelagem da privatização do setor ferroviário no governo FHC e, em seguida, já no setor privado, na estruturação dessa empresa, na qual integrou o Conselho de Administração.
– Me orgulho do meu currículo – afirmou.
 
Racionalidade
Ao prestar contas do primeiro mandato, Figueiredo comentou a reforma das concessões das linhas de transportes rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Disse que assumiu o posto faltando pouco tempo para o vencimento das atuais concessões, mas acabou obtendo junto ao Ministério Público prazo para estudos e nova modelagem do sistema. Conforme antecipou, as 20 mil linhas formam agora uma "rede racional e equilibrada" que será finalmente licitada em abril.
 
– Muitas pessoas diziam que esta parte de nosso trabalho estava fora da nossa capacidade e determinação para realizar – comentou.
 
Outro desafio, segundo Figueiredo, foi buscar solução para o quadro crítico em que se encontrava o sistema de ferrovias, com tarifas altas e serviços deficientes no transporte de cargas. O diretor disse que agora o sistema conta com modelo "transparente e aberto a quem quiser participar". Um dos avanços teria sido concluir a implantação do "direito de passagem" para permitir maior competitividade entre as concessionárias. Ele observou que qualquer dessas empresas poderá prestar serviços a seus usuários utilizando a malha das concorrentes.
 
Figueiredo também disse concordar "cem por cento" com o diagnóstico sobre as más condições e a falta de controle sobre os ativos da União em linhas férreas e equipamentos (concedidos ou não). Mas salientou que o órgão está encaminhado as soluções, com medidas que incluem uma "base georeferenciada" para a catalogação de todo o patrimônio, um projeto realizado com o apoio do Exército.
 
A situação dos bens da Rede Ferroviária Federal (RFFSA) já motivou ações judiciais do Ministério Público da União contra a ANTT, em que Figueiredo é citado, e também uma CPI na Assembléia de São Paulo, sobre as condições do patrimônio da antiga empresa estatal no estado.
 
Com relação às concessões de rodovias, Figueiredo avaliou que a ANNT ainda precisa mobilizar mais esforços para elevar a qualidade de serviços prestados aos usuários. Segundo ele, mesmo nas rodovias em que os investimentos previstos foram feitos, sem registro de qualquer irregularidade nos contratos, os serviços estão "abaixo do regular".
 
Trem-bala
Na sabatina, além das interpelações de Requião, o indicado precisou responder a diversas questões apresentadas pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), inclusive cobrança de explicações sobre o descumprimento de investimentos em rodovias e ferrovias concedidas.
 
Ferraço também questionou a validade do trem de alta velocidade entre São Paulo e Rio de Janeiro, conhecido como trem-bala, que será objeto de novos editais de concessão este ano.
 
– O trem de alta velocidade só vai funcionar se receber pesados subsídios públicos, inclusive na fase de operação – avaliou Ferraço, para quem há investimentos mais urgentes, entre os quais os metrôs nos grandes centros.

17/2/2012