Operação na SP-310 flagra motorista de caminhão dirigindo 21h sem parar

Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária em São Carlos (SP) flagrou ao menos seis motoristas de caminhão em jornadas abusivas, dirigindo de 16 a 21 horas praticamente ininterruptas.

 

A fiscalização aconteceu na Rodovia Washington Luís (SP-310) entre a noite de quinta-feira (26)  e a madrugada de sexta-feira (27). Durante a ação, foram aplicados dez autos de infração de trânsito,  foram recolhidos cinco documentos de licenciamento e um caminhão foi apreendido por falta de licenciamento.

 

O procurador Rafael de Araújo Gomes tomou o depoimento de seis motoristas, em casos em que os discos de tacógrafo registravam jornadas excessivas e outras infrações. No caso em questão, nenhum dos seis veículos apresentava registro de anotação de jornada, desde 2012 exigido por lei.
 

Depoimentos

Segundo os depoimentos, um dos motoristas de uma transportadora permaneceu ao volante por 16 horas com uma hora de parada. Outro flagrado na blitz dirigiu 21 horas.
 

Um terceiro condutor que transportava contêineres para a multinacional norte-americana Internacional cumpriu jornada de 21 horas na segunda-feira (23), de 14 horas na terça (24), de 17 horas e meia na quarta (25) e, na quinta (26), durante a fiscalização, já havia cumprido cerca de 15 horas e 15 minutos de jornada. Ele fez caminho de ida e volta duas vezes em direção ao porto de Santos e já estava na sua terceira viagem.
 

Um motorista que transportava frutas iniciou a jornadas às 3h30, e ainda estava dirigindo quando foi abordado pela equipe, às 22h37. Um outro condutor, que transportava óleos vegetais, fez jornada de 15h30 na terça, de 10h45 na quarta (com duas paradas de 15 minutos) e na quinta dirigiu das 14 às 20h30, sem paradas.
 

Por fim, um motorista que transportava carne para o frigorífico Minerva foi flagrado em caminhão com o laudo do tacógrafo vencido e sem controle de jornada. A empresa tem TAC firmado perante o MPT em 2012, no qual se compromete a manter o tacógrafo atualizado e registrando jornada do empregado, e a fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista por transportadoras que vier a contratar.

Investigação

Com base na fiscalização conjunto com a PRE, o procurador determinou a instauração de procedimento para investigar as empresas flagradas com trabalhadores em jornada excessiva e os embarcadores. O relatório contendo as irregularidades apontadas contra o Minerva deve ser juntado ao inquérito já existente, para verificar eventual descumprimento de TAC.
 

“O cansaço do motorista constitui a principal causa de acidentes envolvendo caminhões no país. O descumprimento da legislação vigente pelas empresas provoca um aumento considerável no número de mortes nas estradas, e conduz ao uso de drogas, inclusive cocaína, pelos motoristas”, disse o procurador.