O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para garantir que as entidades, órgãos e concessionárias federais de Mato Grosso cumpram as novas regras de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que permitem a liberação de pedágio para veículos de carga que transportam doações para o Rio Grande do Sul, desde que acompanhados por […]
Depois de passar pelas comissões, o projeto deve ser votado no plenário da Câmara No mês em que discutimos a segurança no trânsito, o Projeto de Lei 4111/2023, que propõe a obrigatoriedade da avaliação psicológica para todos os motoristas a cada renovação da habilitação, avança no Congresso Nacional. O projeto está sob análise da Comissão de Viação […]
O Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de São Paulo, a Procuradoria Geral do Estado, o Tribunal de Contas do Estado e 81 prefeituras paulistas assinaram (confira a lista aqui), hoje (10), Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) envolvendo o programa Execução Fiscal Eficiente, que viabilizarão a extinção de cerca de dois milhões de […]
Nos últimos 12 meses, a alta é de 1,4% O setor de serviços avançou 0,4% em março, depois de cair 0,9% no mês anterior. Com o resultado, a taxa ficou 12,1% acima do nível registrado no período da pré-pandemia, em fevereiro de 2020. E ficou 1,5% abaixo do ponto mais alto da série histórica, em […]
Para auxiliar os usuários do e-CAC que utilizam o portal web da EFD-Reinf e que estejam com dificuldades em encontrar eventos que originaram determinado código de receita no totalizador enviado à DCTFWeb, principalmente os órgãos públicos que não necessariamente precisam ter a raiz do estabelecimento igual à do declarante, foi retirada a obrigatoriedade do campo […]
Levantamento comparou os preços do Diesel S-10 e Comum nas rodovias BR 101, Fernão Dias, Dutra e Régis Bittencourt Dados do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, apontaram que no fechamento de abril, o diesel comum mais barato foi encontrado na Rodovia Presidente Dutra, […]
