Com base no princípio da unicidade de convicção, a 76ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP estabeleceu a competência da Justiça do Trabalho para decidir sobre a responsabilização de empresa de manutenção de elevadores na morte de profissional em acidente de trabalho. Segundo tal princípio adotado pelo Supremo Tribunal Federal, causas com pedidos jurídicos diversos, […]
Caso liminar não seja concedida, partido pede que todos os processos trabalhistas envolvendo contratos de franquia sejam suspensos O Partido Novo ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que requer que a Justiça Comum — salvo cláusula arbitral — seja considerada o fórum competente para processar e julgar […]
Ontem (16), aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo, o lançamento de novas ações do estado em virtude do Maio Amarelo, uma campanha dedicada à segurança no trânsito. O encontro contou com a participação dos diretores da FETCESP, Antonio Luiz Leite e Marcelo Rodrigues, do diretor do SEST SENAT de São Vicente, […]
A análise desse quadro faz parte de palestra sobre a macroeconomia mundial promovida pela CNT nessa quarta-feira (15) As economias mundiais e do Brasil têm passado por ciclos econômicos semelhantes desde o advento da pandemia da covid-19. O cenário atual é de um ambiente econômico um pouco melhor do que o esperado. A maior parte […]
Depois da estreia na BR-101 (Rio-Santos), no Rio de Janeiro, o Pedágio Free Flow agora será instalado em rodovias do Estado de São Paulo. A partir de 1° de agosto, duas praças da SP-333 vão passar a utilizar o sistema: Itápolis (km 179) e Jaboticabal (km 110). A implantação da tecnologia faz parte de um contrato firmado entre […]
O número de parcelas e a taxa de juros serão determinados diretamente entre os clientes e os bancos credores. Começou nesta semana (13) o programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa conjunta dos ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Este programa visa facilitar a renegociação de dívidas bancárias […]
