No caso da CEEE-RS, eles integram a base de cálculo de apenas das férias e do 13º salário A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a norma coletiva firmada pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-RS) que havia definido que os anuênios integrariam a base de cálculo apenas […]
Sessão pública híbrida ocorre no dia 24 de junho, a partir das 14h Para colher sugestões ao projeto de aperfeiçoamento do regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, de que trata a Resolução ANTT nº 5.998/22, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará a Audiência Pública Nº 5/2024. A sessão pública será realizada […]
A Receita Federal entende que a operação de troca de imóvel residencial por unidades comerciais futuras de incorporadora deve ser tributada. O contribuinte queria enquadrar a operação como permuta, o que afastaria a incidência de Imposto de Renda (IR). Por meio da Solução de Consulta nº 128 da Receita, publicada no começo do mês de […]
Vander Costa participou do CNN Talks e destacou necessidade de investimentos federais na adoção de medidas viáveis para o setor de transporte urbano e de cargas Durante o evento “CNN Talks – Próximos Passos para a Transição e Transformação Energética no Brasil”, realizado na noite dessa segunda-feira (3), em São Paulo, o presidente do Sistema […]
O governo federal quer elevar o preço mínimo do cigarro para compensar parte da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos municípios mantida em 2024. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a proposta deve ser editada por decreto e pode ser incluída na medida provisória (MP) que vai conter todas as alternativas para compensação […]
Enchentes no Rio Grande do Sul refletiram na indústria, mas retomada deve vir no segundo semestre Segundo dados da ANFIR (Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários), a indústria de implementos rodoviário atingiu a marca de 61.095 produtos entre janeiro e maio de 2024. Esse número é próximo ao registrado no mesmo período do ano passado. […]
