Vice-presidente da FecomercioSP, Márcio Olívio da Costa foi reeleito para liderar o órgão Os membros do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte de São Paulo (Codecon/SP) reelegeram o presidente Márcio Olívio Fernandes da Costa — representante titular da Federação do Comércio, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) — para o biênio 2024/2025, reunindo representantes […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última terça-feira (28), a nova lei que oferece incentivos fiscais destinados a promover a renovação de máquinas e equipamentos nas empresas brasileiras. Conhecida como Lei 14.871 de 2024, a iniciativa deriva do Projeto de Lei 2/2024 e permite ao Poder Executivo conceder cotas de depreciação acelerada […]
A medida é para ressarcir a empresa de parte do valor desviado A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o resgate de cotas de previdência privada de um contador para devolver à Alcoa Alumínio S.A. parte dos R$ 2,2 milhões desviados por ele da empresa. Segundo o […]
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma trabalhadora do setor de produção de alimentos de um frigorífico que usava piercing na língua. A decisão é dos integrantes da Sétima Turma do TRT-MG, que confirmaram a decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara de Trabalho de Ituiutaba, em sessão ordinária de julgamento, […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou provimento ao recurso de uma veterinária que pretendia comprovar dispensa discriminatória após ser desligada antes de uma cirurgia de retirada de cisto no ovário. Para o colegiado, presume-se discriminatória a dispensa de portador de qualquer doença grave que suscite estigma ou preconceito, […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira (4/6), para confirmar a suspensão, por 60 dias, da decisão liminar que barrou a desoneração da folha de pagamento de 17 setores produtivos. A sessão virtual que analisa o caso termina oficialmente às 23h59. Em maio, Zanin suspendeu decisão anterior e deu tempo para Executivo e Congresso […]
