Uma exportadora de soja conseguiu uma autorização da Justiça de São Paulo para transferir R$ 14,5 milhões em créditos de ICMS sem precisar estar sujeita aos limites do programa ProAtivo, do governo estadual, que só permitiria a venda R$ 1,2 milhão para terceiros. Segundo a sentença, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de […]
Contribuições podem ser enviadas a partir das 9h do dia 17/6 até as 18h do dia 28/6 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou, nesta sexta-feira (14/6), o Aviso de Tomada de Subsídios nº 3/2024. O objetivo é coletar contribuições escritas para a revisão da Resolução nº 5.867/2020, que define as regras gerais, a metodologia […]
‘Desde abril, aguardamos que a regulamentação avance. A proximidade com o recesso parlamentar e com as eleições estaduais, no segundo semestre, tornam as previsões de avanço bem pessimistas’ Grande parte dos agentes econômicos brasileiros comemorou, no fim de 2023, a aprovação da proposta de emenda à Constituição que instituiu a Reforma Tributária no nosso país. […]
Vice-presidente lembra que é preciso reduzir gastos e arrecadar mais O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que o governo está comprometido com o arcabouço fiscal e que, para isso, será necessário reduzir os gastos e melhorar a arrecadação por meio do combate à sonegação. Alckmin deu […]
Decisão causa impacto de R$ 43 bilhões nas contas públicas, de acordo com a PGFN Em vitória para os contribuintes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram que a decisão que validou as contribuições previdenciárias sobre o terço constitucional de férias deve produzir efeitos a partir da ata de julgamento de mérito, ou seja, 15 de setembro de […]
O 17º Congresso Paulista do Transporte Rodoviário de Cargas, realizado pela FETCESP no Grande Hotel Campos do Jordão, chegou ao fim no domingo (16). Durante quatro dias, o público pôde acompanhar importantes palestras sobre ESG, tecnologia e economia, com a participação de personalidades do setor. “Nós repaginamos esse congresso, buscando novas pessoas para abordar temas […]
