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Indústria de implementos rodoviários registra primeiro semestre positivo

A indústria de implementos rodoviários registrou desempenho positivo no primeiro semestre de 2024. De janeiro a junho foram emplacados 75.351 produtos o que representa 3,26% de crescimento. Em igual período do ano passado o setor comercializou 72.971 unidades. “O resultado indica que a indústria está superando as dificuldades porque passamos e ao mesmo tempo consegue […]

Morte de motorista por Covid-19 não gera indenização trabalhista, diz TST

A condução de veículo automotor de transporte de carga não revela risco especial de contrair Covid-19. Por consequência, não há responsabilidade objetiva do empregador na contaminação do empregado, nem mesmo a presunção relativa da presença de nexo causal entre o trabalho desempenhado e a doença. Para o TST, não é possível afirmar que a contaminação […]

Toffoli anula reconhecimento de vínculo e suspende execução de quase R$ 1 mi

Ministro determinou que caso seja reanalisado pela Justiça do Trabalho à luz dos precedentes vinculantes do STF. Ministro Dias Toffoli anulou acórdão do TRT da 2ª região que reconhecia vínculo empregatício de assessora de comunicação com o SIAESP – Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo, suspendendo execução provisória de quase R$ 1 […]

Assalto a banco não é automaticamente acidente de trabalho, decide TST

A mera ocorrência de assalto em um estabelecimento empresarial não configura acidente de trabalho automaticamente para todos os empregados, devendo haver comprovação da incapacidade laborativa ou da redução da capacidade. Para o TST, ocorrência de acidente de trabalho não é automática em assalto  Esse entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A […]

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