A indústria de implementos rodoviários registrou desempenho positivo no primeiro semestre de 2024. De janeiro a junho foram emplacados 75.351 produtos o que representa 3,26% de crescimento. Em igual período do ano passado o setor comercializou 72.971 unidades. “O resultado indica que a indústria está superando as dificuldades porque passamos e ao mesmo tempo consegue […]
Veja como participar dos verdadeiros leilões da Receita Federal e evite problemas A Receita Federal emitiu um comunicado nesta quarta-feira (3) para alertar os consumidores e contribuintes sobre um novo golpe que está simulando os leilões feitos pela autarquia para arrecadar valores oferecendo a venda de produtos que nem sequer existem. O novo golpe consiste […]
A condução de veículo automotor de transporte de carga não revela risco especial de contrair Covid-19. Por consequência, não há responsabilidade objetiva do empregador na contaminação do empregado, nem mesmo a presunção relativa da presença de nexo causal entre o trabalho desempenhado e a doença. Para o TST, não é possível afirmar que a contaminação […]
Ministro determinou que caso seja reanalisado pela Justiça do Trabalho à luz dos precedentes vinculantes do STF. Ministro Dias Toffoli anulou acórdão do TRT da 2ª região que reconhecia vínculo empregatício de assessora de comunicação com o SIAESP – Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo, suspendendo execução provisória de quase R$ 1 […]
A audiência será nos dias 22 e 23 de agosto, e as inscrições vão de 8 a 26 de julho O Tribunal Superior do Trabalho vai promover, nos dias 22 e 23 de agosto, uma audiência pública para discutir como pessoas não sindicalizadas podem exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial. O […]
A mera ocorrência de assalto em um estabelecimento empresarial não configura acidente de trabalho automaticamente para todos os empregados, devendo haver comprovação da incapacidade laborativa ou da redução da capacidade. Para o TST, ocorrência de acidente de trabalho não é automática em assalto Esse entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A […]