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Participe da primeira edição do CONET&Intersindical 2025, em Foz do Iguaçu, Paraná

A NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística) realizará a primeira edição do CONET&Intersindical (Conselho Nacional de Estudos em Transporte, Custos, Tarifas e Mercado) de 2025 nos dias 6 e 7 de fevereiro, no Bourbon Thermas Eco Resort Cataratas do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, interior do Paraná. O evento é organizado em […]

Decreto Nº 12.342, de 30 DE dezembro de 2024

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.663, de 28 de agosto de 2023, e no art. 4º […]

Governo de SP realiza revisão do gasto tributário com impacto de R$ 10,3 bi

O Governo de SP, por meio da Secretaria de Fazenda e Planejamento, realizou neste ano a revisão de 263 benefícios fiscais, resultando em impacto de R$ 10,3 bilhões na renúncia fiscal, o equivalente a aproximadamente 15% da estimativa de renúncia de ICMS. A medida faz parte das diretrizes do plano São Paulo na Direção Certa, […]

Reforma tributária tem ares modernizantes, mas será para todos?

Desafios passam por como incluir digitalmente empresas e pessoas A reforma tributária é a maior alteração legal instituída após a redemocratização do país e promete mudanças significativas e modernizantes frente a um atual sistema complexo, custoso, questionável, burocrático e ineficiente. Após os debates no Congresso Nacional, as questões a serem pensadas estrategicamente são quais seriam […]

Lula sanciona lei que impede retomada do DPVAT em 2025

A medida integra o pacote de contenção de despesas do governo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 31, a LC 211/24, que proíbe a recriação do SPVAT – Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito, anteriormente conhecido como DPVAT. A medida integra o pacote de corte de gastos […]

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