Estudo estima que PIB brasileiro pode crescer 12% em 15 anos O Brasil passou, neste ano, a ser a oitava maior economia do mundo e apresenta bons indicadores, afirmou nesta quinta-feira (25) o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ao participar do Fórum de Comércio e Inovação Coreia-ALC, no Rio […]
Leilão está marcado para o dia 28 de novembro. Concessão vai abranger 10 municípios com 92 quilômetros de extensão. Investimentos serão de R$7,3 bilhões Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) desta sexta-feira (26), o edital de concessão de 92 quilômetros de rodovias do Lote Nova Raposo, que inclui o trecho […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, adicionou novos elementos à já conflituosa relação entre o STF e a Justiça do Trabalho. Em decisão monocrática, ele derrubou o vínculo empregatício entre um designer e um canal de tevê. Mais do que isso, na decisão ele afirmou que os elementos concretos analisados pela Justiça do […]
Decisão monocrática destacou validade da transação extrajudicial como meio de harmonizar interesses, ressaltando que juiz deve adotar postura compatível com a jurisdição voluntária. Ministro do TST, Amaury Rodrigues Pinto Junior, homologou dois acordos extrajudiciais firmados entre empregadores e empregados que haviam sido anulados em 2ª instância. No primeiro caso, o valor líquido acordado entre a […]
A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) decidiu que o cônjuge do sócio executado não pode, automaticamente, ser incluído no polo passivo da execução, ou seja, como devedor. A inclusão somente é autorizada se ficar provado que o cônjuge se beneficiou da atividade comercial desenvolvida pelo executado. Essa norma abrange também a pessoa que possui […]
6ª turma baseou a decisão na lei 14.126/21, que classifica visão monocular como deficiência visual, garantindo direitos previdenciários e indenização a trabalhadores com essa condição. 6ª turma do TST decidiu restabelecer a condenação imposta a um condomínio, situado em Florianópolis/SC, a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma ex-recepcionista que possui cegueira monocular. […]
