Notícias
Duplicação da SP-294 é concluída

As ampliações contemplam vias marginais, ciclovias, dispositivos de acesso e passarelas em trecho do interior paulista, entre Marília e Oriente As obras de duplicação e melhoramento da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), que parte do km 458, no município de Marília, e segue até o km 477, em Oriente, foram concluídas pela concessionária Eixo-SP. Os […]

Contribuinte perde discussão sobre tributação da Selic

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não julgar, em repercussão geral, uma questão relevante para os contribuintes: a incidência do PIS e da Cofins sobre a taxa básica de juros, a Selic, aplicada na restituição de tributos pagos a maior (repetição de indébito). Os ministros, em votação no Plenário Virtual finalizada na noite de sexta-feira, […]

Motorista que também descarregava cargas não ganha acúmulo de função, decide 11ª Turma

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de diferenças salariais por acúmulo de função feito por um motorista de caminhão-cegonha que, eventualmente, descarregava e amarrava cargas. Por unanimidade, os magistrados confirmaram a sentença da juíza Patrícia Bley Heim, da 3ª Vara do Trabalho de Gravataí. Desde o […]

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