Desde essa quinta-feira (24/10), pessoas físicas de todo o país podem se registrar no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). A medida ocorre após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizar o prazo de cadastro voluntário de empresas privadas na ferramenta. Desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0, a solução digital e gratuita facilita e agiliza as consultas para quem […]
Não cabe ao Judiciário dar eficácia à conduta do contribuinte que simula negócios jurídicos por meio de terceirização ilícita para escapar de tributação. Terceirzados atuavam sob ordens da tomadora de serviço por meio de empresas de fachada Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial da Fazenda […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) indeferiu o pedido de reversão de justa causa a um trabalhador demitido por praticar assédio sexual contra uma colega, dentro e fora do ambiente de trabalho. A conduta foi comprovada por testemunhas. A empresa, instalada em Campo Largo (PR), atua na distribuição de materiais de construção, […]
Organizado pelo Ministério dos Transportes, evento reuniu diversas entidades em debate sobre o meio ambiente e o transporte O Ministério dos Transportes realizou, nessa quarta-feira (23), a oitava edição do Via Viva – Seminário Socioambiental em Infraestrutura de Transportes, que reuniu autoridades, agentes governamentais e empresariais, meio acadêmico e sociedade para discussões sobre como o […]
Projeto de construção do primeiro túnel submerso da América Latina tem investimento estimado em R$ 6 bilhões e faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado Nesta quarta (23), foi sancionado o Projeto de Lei n° 655/2024, que autoriza a contratação de Parceria Público-Privada (PPP) para a construção, operação e manutenção do Túnel […]
Associação Nacional dos Detrans participou do debate para auxiliar na obtenção mais eficiente de registros nos estados A Associação Nacional dos Detrans foi convidada para participar da “Oficina sobre Vigilância de Violência e Acidentes”, encontro promovido pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, por meio do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância das Doenças […]
