De acordo com a concessionária responsável pela rodovia, interdições ocorrerão a partir das 13h15 A Rodovia dos Tamoios (SP-099) terá bloqueio momentâneo, nesta quarta-feira (15), para aferição de um radar fixo, no km 21, pista sentido litoral, trecho da Serra Antiga da rodovia, com duração de até 20 minutos. De acordo com a concessionária responsável, […]
A Rodovia dos Imigrantes vai receber uma importante ampliação, para ligação da capital do estado, São Paulo, até o litoral, na Baixada Santista. Na última sexta-feira, o Governo de São Paulo divulgou a proposta para o traçado da terceira pista da Imigrantes. A autorização para os estudos foi concedida pela Secretaria de Parcerias em Investimentos […]
Para a Fenabrave, que lidera estudo sobre a viabilidade de um programa de renovação de frota, o tema é prioritário, mas não tem data para sair do papel A renovação de frota é um dos maiores pleitos do setor de transporte rodoviário de carga do Brasil. Afinal, a idade média dos caminhões e ônibus no […]
Um sindicato de empresas de fabricação de cerâmicas ajuizou uma ação para que a Justiça definisse os reajustes e as condições de trabalho de seus empregados. Seu argumento era o de que houve impasse nas negociações, o que justificaria a intervenção da Justiça do Trabalho. Mas, para a SDC, esse tipo de ação só pode […]
O artigo 513 do Código de Processo Civil determina que o cumprimento de sentença não poderá ocorrer em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento do processo. Esse foi o entendimento do juízo da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para determinar a exclusão […]
O profissional de contabilidade, que desenvolve sua atividade técnica e especializada com amparo na confiança do cliente, não é fornecedor de serviço nos termos consumeristas. Assim, não é aplicável a essa relação o Código de Defesa do Consumidor, e, consequentemente, não há a inversão do ônus probatório por defeito na prestação do serviço. Prevaleceu, por unanimidade, o […]
