Superior do Trabalho (SDI-1) acolheu três novos Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRRs), que irão estabelecer diretrizes sobre temas de impacto nas relações trabalhistas. Os temas envolvem a execução contra sócios de empresas em recuperação judicial, a atuação de sindicatos na defesa de direitos da categoria e a compensação de gratificações em convenções coletivas. […]
O empregado reivindicava o pagamento de horas extras e diferenças de premiações, alegando falta de transparência nos critérios utilizados pela empregadora. A 49ª vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou improcedente ação trabalhista movida contra empresa farmacêutica, na qual o autor reivindicava o pagamento de horas extras e diferenças de premiações, alegando falta de […]
É valida a alteração do contrato de trabalho em regime celetista para o acordo com pessoa jurídica na ocasião em que o trabalhador faz isso por livre e espontânea vontade, sem indícios de coação. Alegação do autor da ação de que mudança ocorreu mediante coação não se sustentou Com esse entendimento, o Tribunal Regional do […]
Decisão inédita considera as especificidades da profissão e a segurança no trânsito Em uma decisão inédita, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) reconheceu a possibilidade de excluir motoristas profissionais da base de cálculo das cotas para pessoas com deficiência (PCD) e aprendizes. A decisão, proferida no processo trabalhista nº 0000957-21.2023.5.09.0195, considerou a […]
No último dia (30), no SEST SENAT de Praia Grande, foi realizada a entrega oficial da nova unidade de atendimento do Programa Despoluir, fortalecendo e ampliando o alcance do projeto. Com este novo veículo, a FETCESP passa a contar com 9 unidades para atendimento em todo o estado de São Paulo, assegurando maior cobertura e […]
Cerca de 500 expositores mostram suas novidades na Fenatran 2024 para mais de 66 mil visitantes esperados, que podem gerar vendas superiores a R$10 bi Sempre com a promessa de promover edições cada vez mais grandiosas, a maior feira de transporte e logística da América Latina – a Fenatran 2024 – abre suas portas entre […]
