Desde a publicação da lei 13.290 em julho de 2016, os motoristas brasileiros foram obrigados a utilizar faróis baixos em rodovias, uma medida que visava a segurança no trânsito. O descumprimento da lei resultava em multa e perda de pontos na carteira de habilitação. No entanto, alterações recentes trouxeram novas diretrizes para o uso dos […]
Condutores têm se surpreendido com uma multa de trânsito automática em sua CNH. O Portal do Trânsito levantou informações para explicar essa situação Condutores, principalmente aqueles que moram fora do país, têm se surpreendido com uma multa de trânsito automática do Detran em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Portal do Trânsito levantou informações […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) manteve por unanimidade a dispensa por justa causa aplicada a um bancário por assédio sexual a empregada de uma empresa correntista do banco. A decisão foi tomada após o trabalhador recorrer à Justiça do Trabalho pedindo a reversão da penalidade. Segundo o relato […]
Colegiado ressaltou que as premiações recebidas além do salário fixo estavam vinculadas ao desempenho da loja, e não ao individual Respeitando certos critérios, o empregador tem o direito de ajustar a política de remuneração variável para se adequar ao mercado, mesmo que isso leve a uma redução nos ganhos do trabalhador. O entendimento é da […]
A 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá condenou um trabalhador por litigância de má-fé após ele ter afirmado, sem provas, a ocorrência de acidente de trabalho que teria resultado em uma infecção no glúteo. Ele terá que pagar multa de 10% sobre o valor da causa, que será revertida à empresa. O empregado buscou a […]
Valor será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador A Fábrica de produtos de comunicação visual de Cascavel/PR deve pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo em decorrência de assédio eleitoral nas eleições presidenciais de 2022. Decisão foi feita por meio de conciliação entre a empresa e o MPT – Ministério Público do Trabalho, e homologada […]
