Por unanimidade, a 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou a empresa Lógica Segurança e Vigilância a cumprir a cota de contratação de aprendizes do artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho, no percentual mínimo de 5% do total de empregados. […]
Em decisão unânime, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou a nulidade de uma execução após identificar que o juízo de origem atuou de ofício na condução do ato. Como as partes estavam representadas por advogados, a conduta violou o artigo 878 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A […]
Após uma empresa e seus sócios não pagarem o que deviam em uma ação trabalhista, o juiz Frederico Russomano, da 3ª Vara do Trabalho de Pelotas, determinou a penhora de créditos que eles possuíam em ações cíveis, na Justiça Estadual. Entretanto, em uma dessas ações, o crédito de um dos executados já havia sido cedido […]
A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial nessa segunda-feira (16), último dia do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a proposta que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A sanção foi publicada em edição […]
Desde o início da concessão, em junho de 2020, a concessionária Eixo SP tem investido continuamente em uma série de serviços e de melhorias focados no bem-estar e na segurança dos caminhoneiros que trafegam pelas rodovias sob sua administração. Entre as principais iniciativas, destacam-se os nove Pontos de Parada e Descanso (PPDs) que estão sendo […]
No mesmo período, o Grupo CCR lança a campanha “Quem vai seguro, volta bem”; objetivo é demonstrar que pequenas atitudes podem gerar grandes mudanças A CCR RioSP inicia nesta quarta-feira, dia 18/09, as atividades educativas da Semana Nacional do Trânsito (SNT). A primeira atividade e que abre a SNT acontece na balança de Guararema, no […]
