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Em decisão unânime, BC retoma ciclo de alta dos juros e passa Selic a 10,75%

Foi a primeira elevação da taxa básica desde agosto de 2022; decisão difere de movimento global de afrouxamento monetário O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) seguiu as expectativas do mercado e aumentou os juros em 0,25 ponto nesta quarta-feira (18), passando a Selic ao patamar de 10,75% ao ano. PUBLICIDADE Foi […]

PRF lança novo serviço para a sociedade durante a Semana Nacional de Trânsito 2024

A partir de agora, o sistema da PRF possibilita a indicação de reais infratores e permite a transferência da autuação e pontos na CNH A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou, ontem (18), a Semana Nacional de Trânsito, na Sede Nacional, em Brasília (DF). Durante esta semana, a instituição e outras entidades responsáveis pelo trânsito intensificam […]

Gilmar cassa decisão sobre vínculo empregatício entre empresa e desenvolvedor de software

O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 725 de repercussão geral, estabeleceu que a terceirização é lícita tanto para atividade-meio como para atividade-fim das empresas. Diante disso, a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços não constitui fraude à relação de emprego.  Supremo derrubou decisão que reconheceu vínculo entre empresa e engenheiro de […]

Paralisações em transporte coletivo são consideradas abusivas por falta de comunicação prévia

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou abusivas duas greves em transporte coletivo, setor considerado essencial, porque não foram atendidas as formalidades exigidas pela Lei de Greve (Lei 7.783/1989), principalmente a comunicação prévia aos empregadores e à comunidade.  Os movimentos ocorreram em São Luís (MA) e em Brasília […]

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