A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um trabalhador que assediava sexualmente colegas. Os desembargadores julgaram recurso do auxiliar de distribuição de uma loja de departamentos contra sentença do juiz Evandro Luis Urnau, da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, que julgou […]
Por constatar que o autor tinha “perfeita noção do negócio jurídico que estava celebrando”, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) validou um contrato de prestação de serviço e negou o vínculo de emprego entre um jornalista e o jornal goiano O Hoje. Autor alegou pejotização, mas desembargadores entenderam que ele […]
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu covid-19 como doença do trabalho no caso de chefe de hospital que contraiu o vírus durante o exercício das funções. O colegiado também reformou parcialmente a decisão de 1º grau e condenou o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo a […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4° Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um vigilante que foi flagrado dormindo no trabalho. A decisão unânime manteve a sentença do juiz Marcos Rafael Pereira Pizino, da 5° Vara do Trabalho de Porto Alegre. O trabalhador prestava serviços a bancos e armazéns, […]
Na última terça-feira (24), a Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP) realizou sua Assembleia Geral Ordinária, no qual foi eleito o Sr. Oswaldo Vieira Caixeta Junior, como o novo presidente da entidade para o próximo triênio (2025-2027). Com pauta única, a Assembleia também definiu a nova composição do Conselho Deliberativo, do […]
O conhecimento técnico produzido pela CNT é voltado para atender as empresas e apoiar a gestão dos negócios e o desenvolvimento da atividade transportadora no país. A CNT (Confederação Nacional do Transporte) participou, nesta terça-feira (24), em São Paulo, do evento JCA Labs: Transformando Desafios em Oportunidades. Promovido pelo Grupo JCA, o encontro reuniu até […]
