Projeto de Lei 3569/2024 envolve uso de pneus ressolados em caminhões e ônibus em todo o país. SOS Estradas fez alerta, em 2021, sobre o uso do produto Pneus ressolados ou recapados em caminhões e ônibus podem estar com os dias contados no Brasil. Isso porque o Projeto de Lei 3569/2024 propõe proibir o uso desse tipo de pneus […]
Membros de confederações pedem ampliação de diálogo sobre medidas que afetam setor de transporte, com pontos polêmicos ainda em aberto O setor de infraestrutura, sobretudo o de transportes, está preocupado com a regulamentação da Reforma Tributária. Os projetos de lei complementares que tramitam tanto na Câmara quanto no Senado ainda têm pontos que precisam ser […]
O mês de outubro chegará com uma grande mudança para o setor de transporte. É que, a partir de 21 deste mês, as empresas de transporte de carga poderão usar o CT-e Simplificado. Confira a seguir os detalhes desta nova modalidade de emissão do CT-e. O que é CT-e Simplificado? O CT-e Simplificado é a sigla […]
As interdições são programadas do DER para obras de modernização e recuperação da SP 055 Quem vai passar pela SP 055 (Rodovia Dr Manoel Hyppolito Rego), a Rio-Santos, deve estar atento às interdições programadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para a próxima semana. Trechos entre os municípios de Ubatuba e Caraguatatuba serão bloqueados a […]
O Ministério do Trabalho e Emprego, através da Portaria MTE 1.628, de 25/09/2024, altera a Portaria MTE 3.472/23, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no MTE, para dispor que as entidades sindicais que não efetuaram a atualização sindical a que se refere o inciso V do caput do art.2º, deverão […]
Publicada em: 20/09/2024 / Atualizada em: 20/09/2024 NUGEPNAC O Tribunal Superior do Trabalho instaurou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (tema 1 de IRDR) que discute se há violação da boa-fé objetiva na recusa arbitrária do sindicato empresarial ou membro da categoria econômica para participar do processo de negociação coletiva trabalhista. Com a instauração, o ministro-relator Mauricio […]
