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FETCESP parabeniza TransJordano pela premiação no 10º Prêmio de Sustentabilidade

O presidente da FETCESP, Carlos Panzan, esteve presente ontem (10) no 10º Prêmio de Sustentabilidade, realizado pelo SETCESP, na Casa Petra, em São Paulo. A TransJordano, do diretor da Federação João Bessa, foi vencedora na categoria Responsabilidade Social, reconhecida por seu projeto “Social em Movimento”. A premiação visa destacar empresas que desenvolvem iniciativas alinhadas aos […]

STF encerra o julgamento dos embargos de Declaração e Modula dos efeitos da ADI 5322

O julgamento no Supremo Tribunal Federal dos Embargos de Declaração na ADI 5322 que trata da Lei 13.103/15 (Lei do Motorista) foi encerrado em 11/10/2024 e por unanimidade prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes no seguinte sentido: 1) Não foram conhecidos os Embargos de Declaração opostos pela Confederação Nacional da Indústria – CNI […]

Lei do Combustível do Futuro coloca o Brasil na rota da eficiência energética

Nova lei prevê investimentos bilionários em combustíveis mais sustentáveis e cria marco regulatório para a captura e estocagem de carbono Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Combustível do Futuro, oriunda do projeto de lei 528/2020. A nova lei traz uma série de iniciativas para promover a mobilidade sustentável […]

Pedágio eletrônico: Ministério dos Transportes define funcionamento de cobrança automática em todo o país

Após período de testes e ampla consulta pública, Conselho Nacional de Trânsito estabelece forma de identificação dos veículos, notificação e cobrança do serviço Oministro dos Transportes, Renan Filho, apresenta na segunda-feira (14) a proposta de Resolução que estipula a operação do pedágio eletrônico, também conhecido como free flow. O sistema permite que os condutores passem […]

Motorista que sofreu acidente ao dirigir em excesso de velocidade não tem direito a estabilidade e indenização por danos morais

Um motorista que se acidentou enquanto trafegava acima do limite de velocidade não teve reconhecido o direito à indenização pelo acidente de trabalho, nem à estabilidade no emprego. Ele invadiu a pista contrária no trajeto entre Santa Maria e Uruguaiana, tombando o veículo no acostamento da contramão. Os desembargadores da 11ª Turma do Tribunal Regional […]

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