A Resolução nº 247, de 6/12/11, do Conselho Nacional de Seguros Privados (publicada no Diário Oficial da União do último dia 7), alterou as normas regulamentadoras dos seguros de responsabilidade civil do transportador rodoviário, hidroviário, ferroviário e aéreo, revogando os dispositivos que norteiam o procedimento de averbação simplificada. No caso do transporte rodoviário de cargas […]
O aumento do movimento de veículos e os congestionamentos nas estradas durante as festas de fim de ano é algo que já se tornou comum no país. De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o número de multas neste período aumenta cerca de 40% em relação aos demais meses do ano. Entre as […]
A Lei complementar nº 140, do último dia 8 de dezembro, cria novas regras para o licenciamento de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores, incluindo o transporte de produtos perigosos. A informação é do assessor jurídico da FETCESP, Marcos Aurélio Ribeiro. Segundo a legislação caberá União promover o licenciamento ambiental […]
O Conselho Regional São Paulo do Sest Senat recebeu em doação mais um terreno para instalação de uma Unidade no interior do Estado. Desta vez a parceria é com a prefeitura de Assis que entrega área de mais de 10 mil metros quadrados. Na assinatura da escritura, realizada no último dia 16 de dezembro, […]
Desde ontem, os motoristas em busca de primeira habilitação, renovação e mudança de categoria na capital têm de fazer um pré-cadastro pela internet. A automatização do sistema de registro de candidatos a motorista e de veículos, que teve início em 2010 e já está ativa em todo o Estado, é a aposta do Departamento Estadual […]
O governo relacionou os 60 trechos de estradas federais onde mais ocorrem acidentes no País como ponto de partida para a Operação RodoVida, nome do plano integrado de combate à violência no trânsito lançado hoje. Desta segunda-feira até o dia a 27 de fevereiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), policias estaduais e agências de trânsito […]
