A partir deste mês começa a valer o novo teto da receita bruta anual do Empreendedor Individual (EI), que passa de R$ 36 mil para R$ 60 mil, conforme a Lei Complementar 139/11. Hoje já existem no Brasil mais de 1,8 milhões de EI. A formalização desse público é feita por meio do portaldoempreendedor.gov.br A […]
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira (4) as diretrizes que instituem a Política Nacional de Mobilidade Urbana. A Lei 12.587 integra a política de desenvolvimento urbano prevista na Constituição e objetiva a integração entre os diferentes modais de transporte e a melhoria da acessibilidade das pessoas e cargas aos municípios. O […]
O Setcesp acaba de conquistar uma vitória histórica para o segmento de transporte rodoviário de cargas na cidade de São Paulo. Em reunião realizada entre o presidente Francisco Pelucio, o assessor da Presidência Adauto Bentivegna Filho, o secretário Municipal de Transportes, Marcelo Branco, e o diretor da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) Irineu Gnecco, […]
Os caminhões ganharam autorização para circular pela Marginal do Tietê por mais dois meses. Ao contrário do anunciado pela Prefeitura no ano passado, a fiscalização à restrição só vai começar no dia 1.º de março. A previsão inicial era multar motoristas que burlassem as regras já em 'meados de janeiro', para que o fim do […]
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito desobriga a existência de avisos de fiscalização eletrônica em vias com radares fixos ou móveis em todo o País. Publicada no último dia 22, a medida causa polêmica entre motoristas e especialistas. Alguns defendem que a legislação é uma forma de manutenção da segurança no trânsito. Já outros consideram […]
As fortes chuvas que atingem o estado desde outubro do ano passado vêm causando transtornos e caos nas rodovias mineiras. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), há interdição na manhã desta terça-feira nas principais estradas federais que cortam o estado. Na BR-040, no Km 617, em Congonhas, na Região Central do estado, e […]
