Motoristas que desrespeitam a inspeção veicular em São Paulo conseguem passar impunes pelos 177 radares anunciados pela prefeitura no fim de 2010 para detectar a desobediência à vistoria A informação é de reportagem de Rogério Pagnan, Evandro Spinelli e Alencar Izidoro publicada na edição desta quarta-feira da Folha (íntegra disponível para assinante do jornal e […]
O horário de restrição para circulação de caminhões será ampliado nesta semana na Marginal Pinheiros e nas avenidas dos Bandeirantes, Afonso D' Escragnole Taunay e Jornalista Roberto Marinho, de acordo com a Secretaria Municipal dos Transportes (SMT). A partir de quinta-feira (1), os chamados veículos pesados não poderão transitar nestas vias das 4h às 22h […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (29), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei nº 3392/04, da ex-deputada Dr.ª Clair (PR), que torna obrigatória a presença de advogado nas ações trabalhistas e fixa os honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho. A proposta segue agora para o Senado, a […]
A Receita Federal estuda a simplificação de dois dos principais tributos brasileiros: a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS). Os estudos, em fase preliminar, ainda serão apresentados ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, para, em seguida, serem submetidos à presidente Dilma Rousseff. Segundo […]
Uma indústria paulista de autopeças obteve sentença que a livra do recolhimento do ICMS na importação de insumos. A fabricante quer se beneficiar do chamado "drawback suspensão", criado pelo governo federal para estimular a exportação de produtos nacionais. No Estado de São Paulo, porém, só obtém a isenção quem vende diretamente seus produtos para o […]
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) – órgão ligado à Receita Federal – regulamentou o parcelamento de débitos tributários de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais, previsto na Lei Complementar nº 139, de 10 de novembro. Esta é a primeira vez que é aberta uma oportunidade para os contribuintes enquadrados no regime […]
