Quem for transferir de cidade a documentação de um veículo ou fazer o emplacamento vai se deparar com uma novidade. O modelo da placa mudou. Em Araçatuba, no interior de São Paulo, tem motorista que já conta com o novo acessório, uma forma de aumentar a visibilidade. A motocicleta do Sidmar já está com a […]

A BR-040 vai ganhar, ainda neste semestre, 12 radares de controle de velocidade, em um trecho de 160 km entre Belo Horizonte e Curvelo, na região Central. Só entre a capital e Sete Lagoas, separadas por 70 km, irão funcionar dez aparelhos, o que dá uma média de um equipamento a cada 7 km. Hoje, […]

As novas regras do Simples Nacional que entram em vigor na segunda-feira, dia 2, vão beneficiar tanto as empresas que já estão no sistema quanto cerca de 500 mil outras que perderam o direito de participar do regime e agora poderão retornar. O sistema, que unifica o pagamento de oito tributos federais, estaduais e municipais, […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um ex-sócio da empresa que comercializou jazigos do Cemitério do Morumbi o direito a indenização por 67 títulos de jazigos perpétuos. A Terceira Turma confirmou decisão da Justiça de São Paulo, segundo a qual é necessário o consentimento expresso da Comunidade Religiosa João XXIII – associação que […]

Os órgãos de trânsito não são mais obrigados a avisar sobre a existência de radares em vias urbanas e rodovias com fiscalização eletrônica. Uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) oficializada anteontem revogou a exigência -em vigor havia mais de cinco anos. Assim, os radares já podem ser colocados para multar os infratores mesmo […]

O município de São Paulo suspenderá, a partir de 1º de janeiro, a emissão de nota fiscal eletrônica para os contribuintes inadimplentes com o Imposto sobre Serviços (ISS). A medida está na Instrução Normativa (IN) nº 19, da Secretaria de Finanças do município, publicada em 17 de dezembro. Pela norma, estará impedido de emitir a […]