A ViaBahia, concessionária que administra a BR-324, trecho entre Salvador e Feira de Santana, e a BR-116, no sentido Feira até a divisa com Minas Gerais, informou por meio de nota que volta a cobrar o valor anterior ao do reajuste para as tarifas de pedágio nas rodovias a partir da 0h de quinta-feira (22). […]
Exatamente um ano depois da previsão inicial, o novo sistema de emissão de carteiras de motorista, batizado de e-CNHsp, começou a ser implantado na cidade de São Paulo. O sistema estava previsto para começar no dia 20 de dezembro de 2010, mas foi adiado, segundo o Detran (Departamento Estadual de Trânsito), para a correção de […]
A Resolução nº 247, de 6/12/11, do Conselho Nacional de Seguros Privados (publicada no Diário Oficial da União do último dia 7), alterou as normas regulamentadoras dos seguros de responsabilidade civil do transportador rodoviário, hidroviário, ferroviário e aéreo, revogando os dispositivos que norteiam o procedimento de averbação simplificada. No caso do transporte rodoviário de cargas […]
O aumento do movimento de veículos e os congestionamentos nas estradas durante as festas de fim de ano é algo que já se tornou comum no país. De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o número de multas neste período aumenta cerca de 40% em relação aos demais meses do ano. Entre as […]
A Lei complementar nº 140, do último dia 8 de dezembro, cria novas regras para o licenciamento de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores, incluindo o transporte de produtos perigosos. A informação é do assessor jurídico da FETCESP, Marcos Aurélio Ribeiro. Segundo a legislação caberá União promover o licenciamento ambiental […]
O Conselho Regional São Paulo do Sest Senat recebeu em doação mais um terreno para instalação de uma Unidade no interior do Estado. Desta vez a parceria é com a prefeitura de Assis que entrega área de mais de 10 mil metros quadrados. Na assinatura da escritura, realizada no último dia 16 de dezembro, […]
