Os motoristas que pretendem seguir para o norte de Mato Grosso devem evitar o trecho entre as cidades de Sinop e Itaúba, onde o asfalto cedeu durante uma forte chuva que provocou uma cratera na pista. A previsão da Polícia Rodoviária Federal é que a recuperação da rodovia deve demorar pelo menos seis dias até […]
Foi publicada no Diário Oficial do Município de São Paulo, a Portaria n.º 135/11 da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, na data de 27 de dezembro de 2011, que trata a isenção da inspeção veicular para os veículos licenciados no Município, mas que seja utilizado exclusivamente em outro município. O proprietário ou arrendatário […]
Na última reunião de 2011, realizada em dezembro, em Brasília, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) instituiu a obrigatoriedade de emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), a partir deste ano. A medida, prevista no Ajuste Sinief 18, estabelece o seguinte cronograma de adoção do CT-e: I- A partir de 1º de setembro, para […]
O governo do Estado terminou os estudos ambientais para a construção dos Contornos Norte e Sul da ligação entre São Sebastião e Caraguatatuba com a Rodovia dos Tamoios, a SP-099, no litoral norte. Mas o traçado final das ligações, que tentará eliminar os gargalos no trânsito das duas cidades, ainda será definido. A controvérsia […]
A partir deste mês começa a valer o novo teto da receita bruta anual do Empreendedor Individual (EI), que passa de R$ 36 mil para R$ 60 mil, conforme a Lei Complementar 139/11. Hoje já existem no Brasil mais de 1,8 milhões de EI. A formalização desse público é feita por meio do portaldoempreendedor.gov.br A […]
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira (4) as diretrizes que instituem a Política Nacional de Mobilidade Urbana. A Lei 12.587 integra a política de desenvolvimento urbano prevista na Constituição e objetiva a integração entre os diferentes modais de transporte e a melhoria da acessibilidade das pessoas e cargas aos municípios. O […]
