A comissão de juristas do Senado que discute mudanças ao Código Penal aprovou hoje uma proposta para ampliar as possibilidades legais para aferir se um motorista estava embriagado ao cometer um acidente de trânsito. O texto prevê o uso de vários meios de comprovação, como testemunhos de particulares, agentes de trânsito e da própria vítima. […]
Minas Gerais possui a maior malha rodoviária do país, e, quanto maior é o fluxo de carros nas rodovias, maior a probabilidade de acidentes. Com as viagens programadas para os feriados prolongados, o número de ocorrências pode aumentar consideravelmente. Durante o Carnaval deste ano, Minas Gerais registrou o maior número de acidentes em rodovias estaduais […]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu manter a exigência que obriga todos os veículos novos a saírem das concessionárias com placas com película refletiva. A regra vale para todo o país desde o dia 1º de abril. No entanto, alguns estados ainda não conseguiram atender à resolução do Contran, como é o caso […]
Pelo terceiro ano consecutivo, a Codesp, estatal que administra o complexo santista, registrou lucro líquido. Em 2011, o montante foi de R$ 65,209 15milhões, 46% a mais do que no exercício anterior, quando o retorno financeiro foi de R$ 44,496 milhões. O lucro líquido é o lucro bruto, descontados impostos e taxas habituais. Já o […]
Durante toda a semana (de 16 a 21/4) a CCR AutoBAn realiza a maior edição da campanha “Viagem Boa é Viagem Segura – Passarela: a Segurança passa por aqui”. A ação voltada aos pedestres que circulam pela Via Anhanguera na região entre Campinas e Limeira busca incentivar e conscientizar sobre a travessia segura das pistas da […]
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou no último dia 16 alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais e o cancelamento da Súmula nº 207. Foram alteradas a Súmula 221 e a Súmula 368. As alterações ocorreram também nas Orientações Jurisprudenciais da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) 115, 257, 235 e a […]
