A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.096.505, 2.140.662 e 2.142.333, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.296 na base de dados do STJ, é “definir se a prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de […]
Empossada presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), um dos maiores do país, a desembargadora Ana Paula Lockmann quer racionalizar a gestão processual por meio da aplicação de precedentes qualificados, o que deve, na ponta, enxugar a litigiosidade, problema recorrente no Judiciário brasileiro. A desembargadora Ana Paula Lockmann, presidente do TRT-15 […]
A FETCESP realizou ontem (12), a última Reunião de Diretoria Plena de 2024, com a participação da diretoria e presidentes dos sindicatos da base. O objetivo foi debater sobre os projetos que foram concluídos no ano, atualizações jurídicas e tributárias, informações do setor do transporte rodoviário de cargas no estado de São Paulo e abordar […]
Pesquisa mostrou que a presença de mata nativa ao lado do plantio ajuda na polinização, aumenta a produtividade, o tamanho e a qualidade dos frutos Um estudo inédito revelou que a recomposição de vegetação nativa ao redor de cultivos agrícolas pode gerar um aumento de R$ 4,2 bilhões anuais à produção agrícola do estado de […]
Governo de SP isenta do IPVA proprietários de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão flex movido a etanol A Assembleia Legislativa (Alesp) do Estado de São Paulo aprovou, na terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 1510/2023 do Governo de SP que isenta do Imposto sobre […]
O objetivo das concessionárias é o de otimizar a fluidez e a segurança nas estradas paulistas A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) informa que estão sendo realizadas obras de melhorias em diversas rodovias concedidas. As intervenções incluem a Anhanguera (SP-330); Bandeirantes (SP-348); Castello Branco (SP-280); Rodovia Orlando Quagliato (SP-327); Rodovia Miguel […]
