A redução da Cide para neutralizar o impacto do reajuste dos combustíveis pela Petrobras compromete mais de R$ 7 bilhões em investimentos na área de transportes e colocou em estado de alerta os governos estaduais, que já mobilizaram suas secretarias de infraestrutura e estudam uma forma de recompor a perda de arrecadação com o tributo. […]
O governo vai exigir que as atuais concessionárias de ferrovias recuperem 5 mil quilômetros de estradas de ferro que estão totalmente abandonados. Ao todo, as concessionárias terão de consertar 49 trechos de malha, um conjunto de obras que poderá custar até R$ 5 bilhões. A determinação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atinge, essencialmente, […]
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou a Portaria nº 320/2012 que abre Consulta Pública que permite o envio de sugestões e críticas aos textos da Portaria Definitiva e do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos. Os textos estão disponíveis no site www.inmetro.gov.br . Os […]
Estrada entre Tambaú e Santa Rosa de Viterbo, SP, não tem acostamento. Número de acidentes no trecho aumentou 46% no 1º semestre deste ano. A Rodovia SP-332, que liga Tambaú (SP) a Santa Rosa de Viterbo, na região de Ribeirão Preto, está em condições precárias, o que representa um risco para os motoristas. […]
Empresários e trabalhadores do setor de transporte de carga e passageiros elogiaram a aprovação da Lei nº 12.619/2012, que regulamenta a profissão de motorista e foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em maio passado. Apesar de reconhecer os avanços, os dois segmentos já reivindicam alguns aperfeiçoamentos, que esperam alcançar, por exemplo, por meio do Estatuto […]
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Receita Federal não pode cobrar IPI sobre mercadorias roubadas que seriam destinadas ao mercado externo. A discussão entre os ministros foi acirrada, mas prevaleceu o entendimento que não houve fato gerador porque a mercadoria não foi entregue ao comprador. Há dois anos, no […]
