O Setcesp realizou ontem a 26ª Sessão do Fórum Paulista do Transporte, evento que contou com a participação de um público de 300 pessoas para debater o roubo de cargas e o crime organizado, seus efeitos para o transporte de cargas e as ações policiais e governamentais para seu combate. Na parte da […]
Há cinco meses, todos os caminhões e ônibus movidos a diesel produzidos no Brasil saem de fábrica emitindo 80% menos poluentes. O cenário positivo, no entanto, encontrou entraves econômicos para sua real efetividade. Com as vendas em baixa, as montadoras concedem férias coletivas, realizam turnos reduzidos de trabalho e acumulam os veículos nos pátios. Os […]
Depois de quase seis horas de julgamento, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo decidiu ontem aceitar os créditos do ICMS de contribuintes que compram mercadorias de fornecedores irregulares. Em sessão realizada com uma plateia lotada de advogados, os juízes da Câmara Superior definiram que, para isso, o contribuinte deverá […]
Na correria para escapar de critérios mais rígidos impostos pela nova lei da concorrência, empresas brasileiras anunciaram ontem uma série de fusões e aquisições. Houve ao menos nove nos últimos dois dias. Pelas novas regras, a compra de uma companhia por outra só será concretizada depois de julgada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, em […]
Em acórdão da 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o juiz convocado Antero Arantes Martins entendeu que o ônus probatório das controvérsias relativas à equiparação salarial recai sobre o empregador. Conforme o magistrado, essa questão foi abordada pela Súmula 6, VII, do TST, que informa que a prova das excludentes que […]
O Brasil ganhou ontem seu novo Código Florestal, após três anos de discussões no Congresso. A lei foi promulgada pela presidente Dilma Rousseff, com uma medida provisória anexa que preenche as lacunas deixadas por 12 vetos. E já com promessa de novas alterações. A primeira delas deve ser feita já no "Diário Oficial" de hoje […]
