BRASÍLIA – Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicada hoje no Diário Oficial da União, reajusta em 2,874% o coeficiente tarifário vigente no serviço de transporte rodoviário semiurbano interestadual e internacional de passageiros. O reajuste passa a vigorar a partir de domingo (29). Em outras duas resoluções, a ANTT reajustou as tarifas […]
Mais de 900 km de rodovias em todo o Brasil foram concluídas por meio da fase 2 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nos últimos 18 meses. Esse é um dos principais resultados do setor de transportes no balanço apresentado pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, nesta quinta-feira (26). De acordo […]
A Polícia Rodoviária Federal realizou desde quarta-feira (25), várias fiscalizações de pesos em veículos de grande porte nos municípios de Ipaumirim e Chorozinho. No total, foram vistoriados 167 caminhões o que resultou em 23 veículos notificados, somando a impressionante quantia de 199.570 quilos de excesso de peso. Em Ipaumirim, quilômetro 424 da BR-116, a […]
No ato em questão, o órgão regulador se reporta à Resolução nº 219, de 2010, do Conselho Nacional de Seguros Privados, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário – Carga (RCTR-C), em especial •ao § 2º do art. 1º das Condições Gerais do referido seguro: “Neste contrato, o Segurado […]
Os trabalhadores terão que receber mensalmente todas as informações sobre o pagamento de contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além da retenção de 11% sobre os salários, as empresas devem prestar contas do recolhimento de 20% sobre a folha de salários. A nova obrigação acessória foi criada pela Lei nº 12.692, publicada na […]
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram nesta quarta-feira (25) uma operação conjunta para orientar os motoristas profissionais sobre a jornada de trabalho da categoria. A Lei 12.619, de 30 de abril de 2012, alterou artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), […]
