A cobrança de pedágio por trecho percorrido, que está em fase de teste na Rodovia Santos Dumont, entre Indaiatuba e Campinas, será ampliada. A próxima etapa, segundo o Governador de Sao Paulo, Geraldo Alckmin, é a SP-340. De acordo com o Governador faltam apenas alguns detalhes jurídicos para que o sistema seja implantado, no trecho […]
A velocidade máxima entre os quilômetros 18 e 11 da Rodovia dos Imigrantes, na pista sentido São Paulo, baixou de 120 km/h para 110 km/h, já perto da chegada à capital, na madrugada desta quarta-feira. O motorista que for flagrado acima da velocidade permitida já poderá ser autuado. O radar que fiscaliza o trecho […]
O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), senador Clésio Andrade, reiterou, esta semana, junto ao ministro dos Transportes, Paulo Passos, a necessidade de urgência na duplicação da BR-381, com atenção especial ao trecho que liga Belo Horizonte a Governador Valadares (MG). De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), deverão ser […]
A Receita Federal decidiu que o PIS e a Cofins incidem sobre reembolso de despesas de transporte e viagens, necessárias à execução de serviços, e que, por determinação contratual, devem ser ressarcidas pelo contratante. A alíquota é de 9,25%. O entendimento está na Solução de Consulta nº 77, da Superintendência da Receita Federal da […]
O governo de Minas Gerais alterou o regulamento do ICMS para reduzir a carga tributária de alguns segmentos econômicos. As mudanças foram implementadas por meio do Decreto nº 46.009, publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado. A norma dispensou o estorno de crédito de ICMS em aquisições de medicamentos para o […]
Decisões recentes de Tribunais Regionais Federais (TRFs) têm ampliado a possibilidade de uso de créditos de PIS e Cofins. A discussão sobre o que é insumo é um dos principais problemas apontados por contribuintes que estão na não cumulatividade, obrigatória para empresas com faturamento acima de R$ 48 milhões por ano. Os gastos com insumos […]
