Com aval unânime do TCU, Ministério dos Transportes avança na reestruturação das concessões das rodovias BR-116/SP/PR e BR-163/MT/PA A otimização contratual proposta pelo Ministério dos Transportes para duas rodovias federais estratégicas, a Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), administrada pela Arteris, e a Via Brasil (BR-163/MT/PA), operada pelo grupo Conasa, foi aprovada por unanimidade, nesta quarta-feira (21), pelo […]
Da trilha indígena às ferrovias, rodovias e hubs logísticos, a circulação de mercadorias moldou o crescimento e os desafios da metrópole No dia 25 de janeiro de 2026, São Paulo completa 472 anos com uma trajetória profundamente marcada pelo transporte de cargas como vetor de desenvolvimento econômico, integração territorial e formação urbana. Com mais de […]
Lei Complementar nº 227, de 2026, também ampliou o período para a Receita Federal instaurar fiscalização contra empresas A Lei Complementar nº 227, de 2026, que regulamentou a reforma tributária, alterou o prazo para recursos em processos administrativos fiscais federais. A mudança parece singela: altera de 30 dias corridos para 20 dias úteis o período […]
Após o Parlamento Europeu levar nesta quarta-feira (21) o acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia à Corte de Justiça – o que pode congelar a implantação do tratado -, o governo Lula deve entrar no circuito político. O Valor apurou, neste sentido, que a ideia do Brasil é tentar articular para que todos […]
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal contra dispositivo de lei federal que permite a redução de incentivos e benefícios fiscais já concedidos. A entidade contesta, em especial, a regra que só preserva benefícios tributários concedidos por prazo certo quando a contrapartida do contribuinte for investimento previamente aprovado pelo Poder Executivo até […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa de um coordenador que manteve relacionamentos amorosos com subordinadas na empresa. A defesa do trabalhador alegou excesso da penalidade, sustentando que a suspensão aplicada anteriormente já teria sido rigorosa e que a justa causa não […]
