Em janeiro, o Código Brasileiro de Trânsito (CBT) completou 15 anos. Sua criação foi um marco no que tange as políticas públicas da área, pois contempla todas as atribuições do setor. Uma das grandes mudanças foi a organização dos papéis entre os entes da federação, destinando aos municípios uma grande parcela da responsabilidade sobre o […]
As rodovias paulistas registraram mais mortes no feriado de 9 de Julho deste ano, em relação ao feriado anterior, de Corpus Christi, em 30 de maio. Foram 40 acidentes fatais, ante 38 no período anterior. Apesar disso, o número total de acidentes nas rodovias caiu: foram 1.056 ocorrências, ante 1.062 em maio. A Polícia Militar […]
O motorista que bebeu álcool só comete crime de trânsito se há provas de que seus reflexos foram alterados, segundo decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). O julgamento é resultado de uma discussão jurídica que começou em dezembro do ano passado, quando a nova lei seca passou a permitir o […]
Pelo menos três gargalos infraestruturais desafiam o desenvolvimento do Polo Petroquímico de Camaçari: a melhoria das rodovias federais BR-324 e BR-101, a adequação e expansão da capacidade dos portos de Salvador e Aratu e a reativação e modernização dos ramais ferroviários. "Estes são os pontos mais críticos e precisam ser superados com certa urgência", diz […]
A Câmara dos Deputados aprovou ontem medida provisória que garante desoneração da folha de pagamento para mais de dez setores da economia. O benefício terá efeitos para as áreas de construção civil, comunicação e radiodifusão, transportes ferroviário, metroviário e rodoviário, gesso e comércio varejista, entre outros. O texto vai agora para análise do Senado. […]
Após muitas negociações, o governo federal liberou no mês passado R$ 600 milhões referentes ao contrato de construção da Transnordestina, ferrovia de 1.728 quilômetros que passará pelos Estados de Pernambuco, Piauí e Ceará e atingirá dois portos – Suape (PE) e Pecém (CE). O repasse, oriundo do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), principal fonte […]
