Palavra de uso comum na composição de uma marca não recebe proteção da legislação de propriedade industrial. Logo, não se pode impedir seu emprego por qualquer empresa, mesmo concorrente. Sob esta linha de entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul revogou liminar que determinou a uma empresa de […]
O governo trabalha para lançar os editais de concessão das rodovias BR-040 e BR-116 no fim deste mês e realizar os leilões na primeira quinzena de setembro. A expectativa da área econômica é que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprove os estudos para a concessão das duas rodovias em breve. Esses trechos serão […]
A programação da 24ª Feira do Caminhoneiro de Guarulhos, que acontecerá entre os dias 23 e 25 de julho, na Área de Exposições do Posto Sakamoto II (Km 210,5 da Via Dutra, sentido RJ-SP), contará este ano com exposições, atendimento nos estandes, demonstrações de serviços e test drive de caminhões, além de muitas novidades voltadas […]
A lista de 50 novos terminais portuários privados, anunciada no início do mês pela presidente Dilma Rousseff, inclui projetos antigos protocolados na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o órgão regulador do setor, a partir de 2006. Esses terminais, com investimentos totais previstos em R$ 11 bilhões, podem ser os primeiros a receber autorização […]
O governo federal incluiu nesta terça-feira, 16, seis trechos rodoviários no Programa Nacional de Desestatização (PND). Os trechos fazem parte dos lotes de rodovias federais que o governo pretende começar a conceder à iniciativa privada ainda este ano. Os trechos estão localizados na BR-060/DF/GO; BR-153/TO/GO/MG; BR-163/MT; BR-262/ES/MG; BR-262/MG; e BR-262/MS. A decisão está em decreto […]
A rodovia Emerenciano Prestes de Barros (SP-97), que liga Sorocaba a Porto Feliz (SP) é um dos acessos à Castello Branco. Apesar de bem sinalizada, a pista simples e a imprudência de alguns motoristas fazem com que muitos acidentes seja registrados. Somente esta semana foram dois. A pista da rodovia Emerenciano Prestes de Barros é […]
