IPCA para 2024 passou de 3,81% para 3,82% e a previsão para a inflação de 2025 avançou de 3,50% para 3,51%, depois de 28 semanas de estabilidade Economistas do mercado financeiro voltaram a subir a projeção para a inflação em 2024. Segundo os dados do Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central (BC), nesta quinta-feira (15/2), […]
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) publicou nesta quarta-feira (7) a regulamentação da Lei nº 17.843/2023 e o primeiro edital do programa Acordo Paulista para chamamento aos contribuintes com débitos de ICMS inscritos em Dívida Ativa. Com a iniciativa, o Governo de São Paulo inova na transação tributária estadual, apresentando a possibilidade […]
A entrada em vigor da Lei 14.766, em 22 de dezembro de 2023, trouxe mudanças substanciais na caracterização das atividades perigosas, especialmente com a adição do § 5º ao artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este acréscimo EXCLUI a classificação como perigosas de atividades que envolvam exposição a quantidades de inflamáveis em […]
Desde setembro de 2023, a Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP), por meio de sua Diretoria, juntamente com outras entidades representativas do setor de transporte rodoviário de cargas, vem se envolvendo ativamente em negociações com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito da Prefeitura da Cidade de São Paulo. O foco […]
A medida provisória (MP) 1.202/2023 que trata da reoneração da folha de 17 setores e do aumento da receita do governo a partir da cobrança de tributos, passou a valer a partir da sua edição, em 29 de dezembro de 2023, sendo encerrada em 1º de abril de 2024, caso não seja convertida em lei. […]
A renovação dos veículos auxilia nas boas práticas ambientais e na segurança viária Em busca de um transporte mais eficiente e menos poluente, a CNT (Confederação Nacional do Transporte) sugeriu ao deputado federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) a apresentação de uma emenda à MPV (Medida Provisória) nº 1.205/2023, com o objetivo de viabilizar a renovação da […]
