Conforme cronograma, prazo para empregadores dos primeiros grupos do eSocial tem início no dia 1º de março O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que o edital nº. 01/2024, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), com os prazos para que todos os empregadores se cadastrem no sistema Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), já está […]
Para desembargadores, hospital deveria ter observado o período de estabilidade provisória de um ano da profissional A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) determinou que a Unimed de Ribeirão Preto (SP) indenize uma profissional de saúde demitida após contaminação por Covid-19 durante a pandemia. A funcionária atuava como técnica de enfermagem […]
A Justiça apenas não homologou cláusula que previa a quitação ampla 14/02/24 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Via S.A. que pretendia a homologação judicial integral de um acordo firmado com um operador de paleteira para a rescisão do contrato de emprego. O juízo de primeiro grau tinha homologado […]
Erro de três dias possibilitou que motorista apresentasse a reclamação trabalhista antes da prescrição 14/02/24 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região julgue o recurso de um motorista cuja reclamação trabalhista contra a Vix Logística S.A., de Juiz de Fora (MG), havia sido rejeitada […]
Durante a primeira edição do CONET&Intersindical de 2024, que acontece no dia 22 de fevereiro, em São Paulo, a “Adição do Biodiesel e seus Impactos no Transporte rodoviário de Cargas” será tema de debate entre renomados profissionais e representantes do setor. A participação de Érica Marcos, Gerente Ambiental da CNT, Marcos Araújo, Diretor da Sambaíba Transportes Urbanos, […]
O estudo também revelou que 76% da população buscou alguma forma de crédito para acertar as contas em janeiro e fará o mesmo em fevereiro. Pagar todas as contas com a renda mensal continua sendo um desafio para parte dos brasileiros, que agora estão utilizando a antecipação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para […]