O Projeto de Lei da Câmara nº 33 de 2013, que trata da imprescindibilidade da presença de advogado nas ações trabalhistas e prescreve critérios para fixação de honorários advocatícios e periciais na Justiça do Trabalho, foi movimentado nesta quarta-feira (14), com o recebimento do parecer favorável do relator, senador Jayme Campos (DEM-MT).   O projeto, […]

O Brasil precisa urgentemente atualizar sua legislação trabalhista. Durante o evento Fóruns Estadão Brasil Competitivo: Modernização do Trabalho, na terça-feira, sindicalistas e empresários apontaram a necessidade de mudança das regras atuais, que tiram a competitividade do Brasil no mundo.   A legislação em vigor é complexa e anacrônica, e a insegurança jurídica é tão grande […]

Depois de um semestre atípico pelo alto número de casos tributários julgados, a expectativa é de que o Supremo Tribunal Federal (STF) deixe para o próximo ano grande parte das discussões bilionárias ainda pendentes, como a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins, com impacto de R$ 90 bilhões. Para a […]

Com a movimentação de 6 milhões de toneladas de carga ao ano na hidrovia Tietê-Paraná, o  governo de São Paulo prepara uma série de obras para alcançar a marca de 12 milhões de  toneladas em 2016. Entre as iniciativas, está a construção de quatro portos intermodais.  Três deles terão o edital de licitação para preparação […]

A Rodovia Emanuel Pinheiro, a MT-251, que liga Cuiabá à Chapada dos Guimarães (67 km ao norte da Capital), passará por um estudo de viabilidade para instalação de pedágio. Outros dois trechos de rodovias estaduais também vão ser alvo do trabalho, que é a primeira exigência para um processo de concessão. Conforme o Diário Oficial […]

O estado de São Paulo ultrapassou a marca de 25 milhões de veículos registrados, de acordo com o Detran. O total foi alcançado em julho. A marca anterior, de 24 milhões, foi alcançada em setembro, indicando que o estado teve 100 mil veículos registrados por mês desde então. De acordo com o Detran, o número […]