A reforma do Imposto de Renda (IR) tende a não avançar no Congresso Nacional em 2024, uma vez que, com as eleições de outubro, o calendário legislativo ficará mais estreito e parlamentares ainda devem priorizar a regulamentação da reforma tributária. Vale lembrar que, no final de 2023, a emenda à Constituição que institui um novo sistema de pagamento de impostos no Brasil foi aprovada, porém, agora, deputados e senadores precisarão analisar os projetos de leis que […]
Os economistas ouvidos pelo Banco Central (BC) voltaram a elevar a projeção de crescimento para a economia brasileira em 2024. Agora, o mercado espera uma alta de 1,75%, ante 1,68% no relatório Focus da semana passada. Essa é a segunda revisão consecutiva para cima da atividade. Para 2025, o documento trouxe manutenção na estimativa de […]
Entenda o caso e o que diz o entendimento aplicado pelo juizado. Em Campinas, na 3ª Vara de Fazenda Pública, foi aplicado um entendimento pelo juiz Claudio Campos da Silva determinando que o cálculo do Imposto Sobre Serviço (ISS), com base em pauta fiscal, pode ser aplicado somente se for comprovada má-fé ou omissão do […]
Pesquisa NTC&Logística indica que os reajustes no frete não foram suficientes para cobrir os aumentos dos custos dos últimos anos. Apesar da melhora do mercado após a pandemia, ela não foi suficiente para recompor a defasagem acumulada nos últimos anos no setor de transporte rodoviário de carga -TRC. A última sondagem feita pelo DECOPE da NTC indica […]
Mudança no cálculo e consequente aumento da carga tributária, alteração do julgamento de virtual para o físico e contradições nos fundamentos da decisão do STF são alguns dos argumentos a serem usados para uma reviravolta. A Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) deve ingressar com embargos de declaração contra a decisão do […]
Prazo para revalidação obrigatória da categoria acaba em 26 de fevereiro Mais de 240 mil Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas (ETC) ainda não fizeram a Revalidação Ordinária do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) e podem ser suspensas de realizar frete. O prazo para a revalidação da categoria, que é obrigatória, se […]
