Notícias
Seminário Itinerante da NTC&Logística vai acontecer em março

O primeiro seminário Itinerante da NTC&Logística em 2024 já tem data e local definidos. A edição, que também marca os 20 anos do projeto, vai acontecer no dia 15 de março em São Vicente, no litoral de São Paulo. Estão envolvidos na produção o Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista […]

STF nega crédito de PIS/Cofins sobre reavaliação de bens do ativo imobilizado

Prevaleceu o voto do ministro André Mendonça, em divergência à posição do relator, ministro Edson Fachin Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 4 votos a 1, que o contribuinte não pode tomar créditos de PIS e Cofins sobre a reavaliação de bens do ativo imobilizado. Ou seja, caso um bem da […]

Relator muda projeto do governo e fixa 20% de mistura de biodiesel em 2030

Mistura será elevada para 15% a partir de março de 2025, subindo um ponto percentual ao ano, até alcançar 20% O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) antecipou a jornalistas, nesta segunda-feira (26) à noite, os principais pontos do relatório sobre o projeto de lei conhecido como Combustível do Futuro — uma das apostas do governo para […]

Sistema Transporte participa de Grupos de Trabalho paralelos da reforma tributária

Entidade acompanha temas de interesse do setor. Debates organizados por frentes parlamentares começaram nesta semana Em paralelo aos grupos de trabalho (GTs) instituídos pelo governo para discutir a regulamentação da Reforma Tributária, as frentes parlamentares têm uma agenda própria de reuniões, com participação de representantes dos setores produtivos — entre eles, o Sistema Transporte. O […]

PGPGNF divulga novas orientações para negociações fiscais e atualize critérios de capacidade de pagamento

A Fazenda Nacional atualiza critérios de capacidade de pagamento, disponibilizando diretrizes claras e possibilitando revisões para contribuintes. Em uma iniciativa voltada para promover transparência e esclarecer dúvidas frequentes dos contribuintes, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou novas diretrizes sobre a capacidade de pagamento para fins de negociação com o órgão. Essa medida visa fornecer um guia claro e acessível aos contribuintes que buscam orientação no processo de atendimento. A capacidade de pagamento atua como um dos principais critérios adotados pela Fazenda Nacional […]

SETCESP premiará projetos dedicados à inclusão feminina no setor

Em março, a entidade realizará o 3º encontro do Movimento Vez&Voz, juntamente com a primeira premiação do projeto No dia 26 de março acontecerá o 3º Encontro do movimento Vez & Voz com a temática “Coragem para Crescer”. Realizado pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (SETCESP), de maneira presencial, nesse dia, […]

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