O cadastro começa a partir de 1º de março As grandes e médias empresas de todo o país terão, a partir de 1º de março, 90 dias para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital. Após 30 de maio, […]
Para o colegiado, só a empresa cessionária pode ajuizar ação sobre juros e correção monetário em créditos Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Rafael Luz/STJ Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na análise do REsp 1.267.649, que a construtora Queiroz Galvão não tem legitimidade para ajuizar execução de título judicial pedindo […]
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que julgou procedente a desconsideração da personalidade jurídica de empresa executada, alcançando bens dos sócios. O juízo firmou entendimento com base na insolvência da companhia de transportes e na falta de provas que atestassem a saúde financeira da firma. Em agravo de petição, os sócios […]
As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 8 de março o prazo para que as empresas com 100 ou mais funcionários realizarem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios […]
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região elevou de 9% para 10% a multa por litigância de má-fé aplicada em 1ª grau a empregado de loja de vestuário. Ele requereu a conversão do pedido de demissão para rescisão indireta por falta de recolhimento de cinco meses de FGTS. Ficou comprovado, porém, que essa ausência, […]
Participaram do encontro com o presidente da República em exercício, nesta quarta-feira (28), Vander Costa e Valdir Pestana, presidente da CNTT O presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, e o presidente da CNTTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres), Valdir Pestana, reuniram-se, nesta quarta-feira (28), com o presidente da República em exercício, o vice-presidente […]
