Para ministros, como empresa deduziu valores em exercício anterior, quando ela recebe tributos de volta, eles constituem receita nova A 1º turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do contribuinte e manteve a cobrança de IRPJ e CSLL sobre valores restituídos a título de tributos pagos indevidamente. Por unanimidade, os magistrados concluíram que, como a empresa […]
Encontro foi realizado na quarta-feira (13), no edifício-sede da instituição, em Brasília O Sistema Transporte realizou, nessa quarta-feira (13), a primeira reunião ordinária dos Conselhos Estatutários de 2024, com a presença do presidente da instituição, Vander Costa, e dos membros dos Conselhos da CNT (Confederação Nacional do Transporte), do SEST SENAT e do ITL (Instituto […]
Prazo para processamento terminou no último sábado (17); veja como consultar. O resultado final para o processamento dos pedidos de adesão ao Simples Nacional terminaria no último sábado, 17 de fevereiro, de acordo com a Receita Federal. No entanto, o resultado ainda não foi atualizado para todos os contribuintes, que ainda relatam pendências mesmo após […]
A Polícia Rodoviária Federal publicou hoje, no Diário Oficial da União, a Portaria DIOP/PRF Nº 40, de 12 de Março de 2024, que atualiza o calendário de restrições para caminhões em rodovias federais de pista simples. De acordo com a PRF, as restrições só se aplicam a caminhões que excedam os limites regulamentares impostos pelo Contran. […]
Capacitação é ministrada pela Fundação Dom Cabral, entidade de excelência em educação e que está entre as dez melhores do mundo, segundo Financial Times Na manhã dessa segunda-feira (11), foi realizada a abertura oficial da 64ª turma do curso de pós-graduação em Gestão de Negócios, promovida pelo Sistema Transporte e ministrada pela FDC (Fundação Dom […]
Como PLR foi paga de forma diversa ao que está previsto em lei, colegiado concluiu se tratar de verba de natureza salarial. Por sete votos a dois, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que uma verba denominada pelo contribuinte como “Participação nos Lucros e Resultados” deve integrar […]
