Previsão de inflação aumenta de 4,3% para 4,9%, acima da meta, diz BC O Banco Central (BC) elevou a projeção para o crescimento da economia este ano, após a “surpresa positiva” dos dados do terceiro trimestre. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos […]

Assunto foi analisado como recurso repetitivo, o que significa que as instâncias inferiores devem aplicar o posicionamento A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11/12) que o PIS e a Cofins entram na base de cálculo do ICMS. A decisão foi unânime entre os ministros da Corte, que acompanharam o […]

A escolha precisa ser feita no início de cada ano e não pode ser alterada. A reforma tributária não interfere na decisão para 2025, mas a reoneração da folha e o fim de outros benefícios fiscais precisam ser considerados A menos de um mês para o início de 2025, profissionais da contabilidade concentram suas atenções […]

Nova data passa a ser 31 de janeiro de 2025. Edital da PGFN permite abater até 100% dos juros, multas e encargos legais A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o prazo para a adesão de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas (MPE) aos editais para regularização de dívidas do Simples Nacional. A […]

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que criaram o contrato de trabalho intermitente. O julgamento foi concluído na sessão virtual que terminou em 13/12. O contrato de trabalho intermitente é uma modalidade de prestação de serviços em que o empregador convoca o trabalhador […]

O TRT da 3ª região havia considerado a demissão injusta, mas o TST enfatizou a gravidade das ofensas, justificando a penalidade mais severa. A 3ª turma do TST restabeleceu a demissão por justa causa de auxiliar de desossa de açougue localizado em Contagem/MG. A decisão foi tomada devido a ofensas racistas proferidas pela funcionária contra […]