De acordo com levantamento realizado pela assessoria de segurança da NTC&Logística (Associação Nacional dos Transportadores de Carga & Logística), coordenada pelo Coronel Paulo Roberto de Souza, o número de ocorrências de roubo de cargas em 2013 aumentou 5,5% em relação ao ano anterior, registrando 15,2 mil casos e um prejuízo de R$ 1 bilhão para […]
?Ao não cumprir a medida, o proprietário estará sujeito a multa de R$ 127,69 mais cinco pontos na CNH, além de retenção do veículo para regularização. ?Novos extintores de incêndio serão exigidos a partir de 1º de janeiro de 2015 A partir do dia 1º de janeiro de 2015, os veículos automotores só poderão […]
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não configura dano moral exigir do candidato a emprego de operador de telemarketing certidão de antecedentes criminais, desde que haja motivação idônea com relação às atribuições do cargo. A decisão se deu em julgamento de embargos interpostos por uma empresa […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei do Senado 606/2011, que dispõe sobre a reforma da execução trabalhista. O texto inicial do PLS 606/2011, apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR), é resultado de estudo realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho para alterar a […]
O Diário Oficial da União publicou, ontem (10), a resolução que estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para o trabalhador e a empresa, a resolução aprovada pelo Conselho Curador do FGTS permite o parcelamento do valor devido desde que haja acordo com o […]
O plenário do Senado aprovou no dia 10 de dezembro o projeto de lei que permite que os corretores de imóveis trabalhem para imobiliárias sem vínculo empregatício formal. Assim, eles serão considerados corretores de imóveis associados. O projeto prevê que os corretores poderão aderir ao Simples Nacional e pagar R$ 5 por mês de Imposto […]
