A FETCESP realizará de 21 a 24 de maio o II Encontro Regional Comjovem São Paulo, no Grande Hotel Campos do Jordão. O evento reunirá jovens empresários e executivos ligados aos 14 sindicatos filiados à FETCESP e lideranças do setor no Estado e de outras regiões do País. O evento conta com o apoio do […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (União) contra decisão que absolveu uma empresa, de Alagoas, de multa por não ter cumprido a cota para trabalhadores com deficiência ou reabilitados. A empresa conseguiu comprovar que fez o possível para cumprir o percentual de 2% a 5% […]
O presidente da FETCESP, Flávio Benatti, concedeu entrevista ao Canal Indústria Brasil sobre a sua vida sindical, qualificação profissional no setor, Sest Senat, legislação no setor, Lei do motorista, logística e infraestrutura de transportes no Brasil. A reportagem foi ao ar no último dia 18 de abril. Veja a entrevista em um dos […]
Acórdão da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Guarulhos para condenar a Prefeitura ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma mulher que sofreu constrangimento em hospital público. De acordo com o processo, em janeiro do […]
Os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional poderão obter, respectivamente, descontos entre 50% e 90% no valor de multas por atraso, não entrega ou envio da declaração simplificada com informações incorretas. A medida está prevista em uma deliberação recente do Comitê Gestor do Simples Nacional e valerá a partir […]
É válida a hipoteca prestada por empresa que livremente ofereceu bem imóvel de sua propriedade para garantir empréstimo de outra pessoa jurídica, ainda que ambas as firmas tenham a mesma sócia como representante legal. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em que a sócia e seu marido […]
