A 4ª Câmara do TRT manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Campos de Jordão que reconheceu o vínculo empregatício da reclamante, que trabalhava numa casa para recreação dos proprietários e disponibilizada para locação de terceiros. O proprietário da casa, em seu recurso, discordou da decisão que reconheceu o vínculo. […]
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) quer reduzir a ocorrência de um tipo de infração que tem gerado multas milionárias a empresas: o "gun jumping" – expressão em inglês que significa "queimar a largada". A prática consiste no fechamento de um negócio (fusão ou aquisição) antes de sua aprovação pelo órgão regulador. Em caso […]
Na sessão de 18/6, o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 632265, no qual a Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Cerj) questionava a validade de decretos editados pelo Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro relativos à forma de apuração e recolhimento do Imposto sobre […]
Na sessão plenária de 18/6 os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram três novas súmulas vinculantes que tratam do reajuste de 28,86% dos servidores civis e militares; da imunidade de IPTU de imóveis pertencentes a partidos políticos (inclusive suas fundações), entidades sindicais dos trabalhadores, instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos; […]
As unidades do Sest Senat de São Vicente e Cubatão, no litoral de São Paulo, estão realizando, desde março, uma campanha de segurança no trânsito para contribuir para a diminuição do número de acidentes. O objetivo principal da campanha é treinar mil funcionários do transporte mensalmente, até o fim deste ano. Para isso, serão oferecidos, […]
Foram abertos ao tráfego nesta sexta-feira os últimos 5,5 quilômetros do Trecho Leste, que fazem a ligação das rodovias Ayrton Senna (SP-070) e Dutra (BR-116), facilitando conexão entre o Porto de Santos e o Aeroporto Internacional de SP Os 5,5 quilômetros da segunda etapa das obras do Trecho Leste do Rodoanel foram inaugurados em 26 […]
